08/10/2013 - 17h42

Câmara aprova 474 novos cargos para o Iphan

Arquivo/Luis Macedo
Marcelo Almeida
Almeida: proposta fortalecerá a estrutura da autarquia. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em postos de trabalho no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o texto, serão 107 novos cargos de analista, 119 de técnicos e 248 de auxiliares institucionais.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5381/13, do Poder Executivo, que já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação.

A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara.

Despesas
O relator na CCJ, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), defendeu a aprovação da matéria. “O projeto objetiva atender às necessidades de pessoal do Iphan, contribuindo para o fortalecimento institucional da autarquia”, ressaltou.

De acordo com o projeto, a transformação dos cargos ocorrerá sem aumento de despesas.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcelo Oliveira

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Comentários

Maria Dorotéa de Lima | 09/10/2013 - 14h51
Como técnica de carreira do Iphan parabenizo a Câmara dos deputados pela contribuição à preservação do patrimônio cultural brasileiro, no reconhecimento da necessidade, até mesmo em caráter de urgência, de reforçar esta instituição, seu quadro funcional (bastante comprometido e consciente de seu papel) mas restrito para fazer frente as demandas atuais.