Comissão reclama de demora nas obras de aeroportos regionais

13/06/2013 - 20:56  

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), encontrou-se nesta quarta-feira (12) com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. O parlamentar reclamou da demora na implantação do Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos.

Lançado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o programa tem como objetivo fortalecer e ampliar a malha de aeroportos regionais, com R$ 7,3 bilhões de investimentos no setor.

A previsão é que sejam contemplados na primeira fase 270 aeroportos regionais. “Vejam que já se passaram mais de seis meses e até agora o plano não saiu do papel. Fomos informados de que as obras só poderão começar após a definição do agente financeiro que vai administrar os financiamentos. Após esta etapa, só os terminais que já dispõem de projetos estarão aptos a receber os recursos. Portanto, não temos um cronograma de curto prazo, o que nos deixa preocupados”, destacou o parlamentar. 

Formação de pilotos
Por outro lado, Jerônimo ficou otimista em relação à disposição do ministro Moreira Franco em lançar um plano de reestruturação dos aeroclubes, que dependem de estruturas físicas adequadas para cumprir com a missão de formar pilotos privados e comerciais.

O parlamentar assinalou que aeroclubes precisam de salas de aula, equipamentos, hangares e aeronaves modernas. “Só assim poderemos oferecer material humano qualificado para acompanhar a demanda crescente do setor”, justificou. Jerônimo também entregou ao ministro uma proposta de dedução no Imposto de Renda sobre os recursos utilizados na formação de pilotos. “Seria um incentivo importante, já que a formação destes profissionais custa caro no Brasil”, explicou o parlamentar.

Código de Aeronáutica
O ministro da Aviação Civil pediu à Comissão de Integração Nacional uma posição formal quanto à reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09). A proposta, entre outros pontos, amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e aumenta os direitos dos passageiros de avião.

Será formado um grupo de trabalho para analisar aspectos quanto à carga horária de comissários e pilotos, a participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais, entre outros elementos.

O coordenador do grupo será o professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da PUC de Goiás, Georges Ferreira, que terá a missão de estabelecer os parâmetros considerados urgentes para o pleno funcionamento do sistema. O deputado Simplício Araujo (PPS-MA) também participou do encontro.

Climas adversos
Na terça-feira (11), integrantes da subcomissão especial de Aviação Civil foram recebidos pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale. No encontro, os parlamentares receberam a confirmação de que o equipamento para pousos e decolagens em climas adversos (ILS II) – que auxilia pilotos em dias de neblina e pouca visibilidade – estará em fase de testes no Aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre) a partir de setembro.

A expectativa é que o ILS II esteja operando plenamente até o final do ano. “Esperamos que este seja o último inverno de caos no terminal de Porto Alegre. Nesta semana, mais uma vez tivemos cancelamentos voos e atrasos diversos. Um aeroporto estratégico para o País não pode ficar à mercê do clima para saber se funciona ou fecha”, finalizou Jerônimo.

Da Redação – RCA
Com informações da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia