Deputados e dirigentes cobram ações do governo para reestruturar Dnocs

29/11/2012 - 16:20  

Deputados e representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) cobraram mais ação do governo federal para reestruturar a instituição, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nesta quinta-feira (29). Vinculado ao Ministério da Integração Nacional, o Dnocs é responsável por executar políticas federais de combate à seca e à desertificação, como construções de açudes, poços e outras medidas que favoreçam a irrigação em todo o semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.

De acordo com o diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes, é necessário um novo concurso público para que o departamento não feche as portas. Segundo ele, 1.600 (cerca de 94%) dos 1.700 servidores atuais terão idade para se aposentar em quatro anos. “É urgente realizarmos o certame não só para darmos continuidade ao trabalho, mas para que os atuais detentores do saber do Dnocs possam repassar para os novos funcionários esse aprendizado”, afirmou.

Já estudos do Ministério do Planejamento apontam que 76,6% dos servidores do quadro da autarquia terão condições de pedir aposentadoria até 2016. A pasta aguarda estudo do Ministério da Integração Nacional sobre o papel do Dnocs para planejar a reestruturação, conforme a secretária-adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira. Ela disse que há uma previsão de concurso com 165 cargos para o departamento em tramitação no Planejamento.

Desenvolvimento regional
O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse, defendeu que a reestruturação da autarquia é essencial para a economia do sertão nordestino.

De acordo com dados citados por Morse, o Dnocs administra 37 perímetros irrigados. Em 2011, esse trabalho gerou R$ 260 milhões em riquezas, com 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos. “O Dnocs deixa de duplicar essa área por falta de gente e assistência técnica”, argumentou.

Extinção
A falta de investimentos na instituição também foi alvo de críticas de deputados. “Nosso governo federal não teve interesse em revitalizar o Dnocs”, disse o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele destacou que a autarquia é uma “biblioteca de experiência” e não pode ser novamente extinta. Em 1999, no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Dnocs foi extinto por medida provisória, mas foi recriado quatro meses depois por pressão de servidores, governadores e parlamentares.

O deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) sustentou que o problema do Dnocs não se resume a um governo. “Víamos a crítica na gestão de Fernando Henrique Cardoso e agora vemos isso nos governos Lula e Dilma”, comentou.

Participação
O diretor do Dnocs cobrou ainda maior participação do departamento no Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). O Pisf busca assegurar água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Das 23 maiores barragens que integram o projeto, 20 delas são administradas pelo Dnocs.

O deputado José Airton (PT-CE) criticou a ausência da autarquia em iniciativas do governo federal, com a transposição do Rio São Francisco. “Tive de dar um pito na presidente Dilma por ter lançado um programa de irrigação e não chamar o órgão com maior representatividade na área”, declarou. Na opinião dele, o Planalto conversa apenas com os governadores e não com as bancadas estaduais para resolver o problema da seca.

Reunião de trabalho
Para conseguir garantir a reestruturação do Dnocs, a comissão da Câmara vai intermediar uma reunião de trabalho entre diretoria e servidores da autarquia com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, afirmou o autor do requerimento do debate, deputado Eudes Xavier (PT-CE). Ele disse também que será criada uma frente parlamentar em defesa do departamento.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira