Comissão aprova inclusão de municípios mineiros na Sudene

27/11/2012 - 16:54  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 88/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que inclui 14 municípios de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

São eles: Augusto de Lima, Buenópolis, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Morro da Garça, Presidente Juscelino, Santo Hipólito, Inimutaba, Três Marias e Riachinho. Todos são limítrofes à região abrangida pela Sudene ou incluem-se na região do semiárido e possuem baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).

Atualmente, a área de atuação da Sudene abrange todos os estados do Nordeste e algumas regiões e municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), recomendou a aprovação da proposta. Segundo ele, são inquestionáveis os benefícios prestados pela Sudene à Região Nordeste e é grande a pressão para que novos municípios sejam incluídos na área, uma vez que possuem semelhanças econômicas e populacionais.

“Há, em Minas Gerais, diversos municípios que em tudo se assemelham aos pertencentes à área da Sudene, mas que carecem da definição legal de sua inclusão para que tenham acesso a benefícios”, disse Corrêa.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira