Política e Administração Pública

Marco Maia pede política permanente de combate à seca na Região Sul

16/01/2012 - 13:08  

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que é necessária a adoção de medidas permanentes para combater a seca na Região Sul e reduzir as perdas de produção agrícola em anos de estiagem. “Só assim vamos evitar perdas maiores”, declarou. Maia acrescentou, no entanto, que é fundamental a liberação dos R$ 30 milhões anunciados pelo governo federal na semana passada para o enfrentamento da estiagem na região.

Marco Maia lembrou que, em 2010, uma comissão externa da Câmara aprovou relatório com mais de 30 sugestões de medidas permanentes de combate à seca no Rio Grande do Sul. Entre elas, a criação de um programa federal de retenção de água, de um Fundo Nacional de Defesa Civil e de um programa regional de irrigação e correção do solo (com ações integradas da União, do estado e dos municípios).

O relatório da comissão também recomendou medidas como o apoio à diversificação produtiva das propriedades rurais afetadas por estiagens e a criação de um programa de recuperação financeira para os produtores rurais.

A comissão externa foi coordenada pelo próprio Marco Maia e realizou, entre 2009 e 2010, um mapeamento dos problemas causados pela seca nos municípios do RS.

Medidas anunciadas
O governo federal anunciou na última quinta-feira (12) a liberação de R$ 10 milhões para cada um dos estados da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) combater os efeitos da estiagem. Os estados poderão investir na construção de açudes, barragens, poços artesianos e redes de distribuição de água. Os recursos sairão do crédito extraordinário autorizado pela Medida Provisória 553/11, que aguarda votação na Câmara.

O Ministério da Integração Nacional também autorizou, na semana passada, o governo do Rio Grande do Sul a utilizar R$ 18 milhões para assistência à população de áreas atingidas pela estiagem. Estão previstas, ainda, medidas de renegociação de operações de crédito dos produtores rurais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os principais prejuízos com a seca estão relacionados à safra de grãos e à produção de leite. Para atender o setor do leite, o governo estuda um programa de venda de milho para alimentação do gado leiteiro.

Nesta segunda-feira (16), o governo federal também anunciou a liberação de R$ 353 mil para 20 municípios catarinenses que não haviam sido contemplados com verbas de combate à seca. Esses recursos serão destinados ao auxílio no transporte de água, à produção de silagem (sistema de armazenamento de alimentos para os animais) e à captação emergencial de água.

Da Redação/PT

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.