Famílias de baixa renda poderão receber kit de saúde bucal
02/01/2012 - 13:02
As famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos poderão ter acesso gratuitamente a kit com escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental. A medida está prevista no Projeto de Lei 2263/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que aguarda votação na Câmara. Segundo o projeto, os produtos serão oferecidos periodicamente em unidades da rede própria ou conveniada do Programa Farmácia Popular.
A proposta exige ainda a inclusão do kit nas cestas básicas, tanto as distribuídas pelos empregadores aos seus funcionários quanto as comercializadas.
Segundo a autora, o objetivo é assegurar de forma mais eficaz que os avanços obtidos pelo País na esfera da saúde bucal sejam estendidos a todos os segmentos sociais, sobretudo os menos privilegiados social e economicamente.
“A redução na incidência de cárie não acontece igualmente em todas as classes sociais”, afirma Erundina. “Em muitos lares, há apenas uma escova de dente para todos; creme dental, às vezes; e fio dental, quase nunca. Para uma família de quatro pessoas que sobrevive com um salário mínimo por mês, comprar o kit de higiene bucal para todos os integrantes representa muito sacrifício”, justifica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
