28/02/2011 - 12h26

Câmara instala nesta terça comissão sobre reforma política

A Câmara vai instalar nesta terça-feira (1º) uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.  destinada a efetuar estudo e apresentar proposta de reforma política. A cerimônia de instalação está prevista para o meio-dia, no Plenário Ulysses Guimarães.

A comissão será formada por 40 deputados e terá 180 dias para apresentar uma proposta. O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que o grupo vai discutir todos os projetos que já tramitam na Casa e outras propostas que surgirem no debate. “A partir daí, eles terão subsídios para formular um anteprojeto que possibilite uma ampla reforma política", afirmou.

Para formar a comissão, Marco Maia disse que a intenção é buscar indicações entre os parlamentares que já tenham participado dos debates da reforma e que possam produzir acordos que ajudem no avanço do tema.

Na semana passada, o presidente da Câmara participou da sessão que instalou a Comissão da Reforma Política do Senado. Ele esclareceu que, embora tratem do mesmo assunto, as comissões trabalharão de forma autônoma. "Vamos fazer o debate na Câmara, eles no Senado e vamos chegar lá na frente e juntar as duas propostas", explicou.

"Temos que tratar a reforma política com a mesma responsabilidade, discernimento e vontade com que analisamos e aprovamos dezenas de propostas que contribuíram para avanços nas áreas econômica e social", disse Marco Maia.

Da Redação/PT

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