Economista e ex-presidente do BC dizem que dívida pública preocupa

18/11/2009 - 21:43  

O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse nesta quarta-feira que considera o crescimento da dívida pública um problema importante para a estabilidade do País. "Não é verdade que nossa dívida seja pequena. Ela é grande, mas ainda é perfeitamente administrável", afirmou.

A declaração foi dada durante audiência pública da CPI da Dívida Pública, da qual, além de Fraga, participou o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto, conhecido como Paulo Passarinho. Na semana passada, na mesma CPI, o economista e secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad, disse que "a dívida brasileira é bastante razoável".

Paulo Passarinho concorda com Fraga. Para ele, é enganosa a argumentação de que o Brasil não precisa mais se preocupar com a dívida pelo fato de as reservas internacionais do País alcançaram valores próximos do total de dívidas. "Não vejo nenhum sentido em comparar tamanho de dívida com reserva externa. Uma coisa não está relacionada à outra", argumentou. "Esse otimismo que a gente tem visto por aí não faz o menor sentido. Precisamos prestar mais atenção com as dívidas, pois rapidamente poderíamos ir para o fundo do poço, de um dia para o outro", disse.

O economista também questionou a forma com que a dívida tem sido administrada. "Com medo da volta da inflação, o Banco Central dolarizou boa parte da dívida, manteve taxas de juros altíssimas e aceitou prazos perigosos de tão curtos", afirmou Passarinho. Em sua opinião, o Banco Central extrapola suas funções ao fixar resoluções e normas com valor de lei para o mercado financeiro. "Quem legisla é o Congresso. Ao Banco Central cabe seguir a legislação em vigor", criticou.

Já Armínio Fraga ressaltou que as boas notícias quanto ao endividamento são a atual taxa de juros, que está mais baixa, e no alongamento dos prazos para pagar a dívida. Com mais tempo para pagar, o contingenciamento pode ser mais brando.

Previdência Social
Os dois discordaram quanto à participação da previdência social no endividamento do País. Enquanto Fraga considera preocupante para o equilíbrio fiscal do País a aprovação pela CCJ do projeto que acaba com o "fator previdenciário", Passarinho afirma que não existe de fato um déficit da previdência, mas sim dívidas contraídas de outras maneiras. Para ele, a previdência é culpada indevidamente pelo governo e pela mídia.

Causas da dívida
Fraga explicou que nem sempre os empréstimos tomados pelo País geram retorno social que compense os juros a serem pagos. Para ele, muitas vezes estão ligados a visões de curto prazo e falta de consideração com a herança que será deixada. "Como as gerações futuras não estão lá para se defender, os governantes não tão responsáveis fazem dívidas que elas terão que pagar depois", afirmou. "A origem da dívida está no crescimento continuado dos gastos públicos e algumas questões relacionadas aos juros. Assim, é tentador para os governos emitirem bônus para ter mais dinheiro na hora, mas se esses recursos não forem investidos em áreas como Educação, o retorno é incerto", disse.

O economista lembrou também que, ao contrário das nações em desenvolvimento, que estão com suas economias mais arrumadas e as dívidas controladas, as chamadas nações desenvolvidas experimentam no momento uma situação complicada, com dívidas acima de 40% do PIB. O caso mais claro desse seriam os Estados Unidos.

O parlamentar Pedro Fernandes (PTB-MA) quis saber se haveria, na opinião de Passarinho, uma ligação entre a corrupção e a forma com que o Brasil se endividou. Ele respondeu que o que houve, na sua opinião, foi um descaso com a evolução da dívida e com os investimentos corretos desses empréstimos. O economista disse ainda que, além da questão da dívida externa, é preciso que se analise o perfil do endividamento interno.

Auditorias do TCU
Questionado pelo deputado Ivan Valente (PSol-SP) sobre se tem conhecimento de alguma ilegalidade no endividamento do Brasil nas últimas décadas, Fraga respondeu que não. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU), que faz auditorias regularmente, não encontrou nada com relação às dívidas.

Ivan Valente defendeu que o Brasil deveria estudar a possibilidade de renegociar a forma com que paga suas dívidas. Para o deputado, atualmente o País obedece aos interesses do capital internacional. Fraga, no entanto, disse que não considera aconselhável retomar no País uma cultura de moratória, que gera muita incerteza com possíveis investidores.

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Reportagem - Juliano Pires
Edição - Patricia Roedel

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