Relator acredita que votação da CSS pode ser retomada neste ano

15/10/2008 - 20:10  

O embate travado entre governo e oposição em torno da Contribuição Social para a Saúde (CSS) pode ser retomado ainda neste ano. O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei Complementar 306/08, acredita na superação da polêmica até o fim de 2008. Ele ressalta que se trata de uma proposta muito importante do Poder Legislativo e considera que o Congresso Nacional terá que completar a votação do projeto.

A criação da CSS foi aprovada em junho, numa votação apertada, em meio à análise do substitutivo de Vargas à proposta que regulamenta a aplicação de recursos da União, estados e municípios em saúde, prevista na chamada Emenda 29.

Se o texto for definitivamente aprovado na Câmara e no Senado ainda neste ano, a CSS será cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área de saúde.

A análise da matéria foi interrompida durante a votação de um destaque (DVS) da oposição que, se aprovado, vai retirar a base de cálculo do tributo e inviabilizar sua cobrança.

Resistência
A oposição não está disposta a abrir mão da estratégia de obstruir a votação da CSS. O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), prevê que a resistência ao novo tributo continuará intensa na Câmara e no Senado. "O fato é que o País não quer mais imposto, não quer nova CPMF e nós não apoiamos aumento da carga tributária", destaca. Segundo ele, no início de novembro, a frente parlamentar deve se reunir e se manifestar a respeito.

O deputado acredita que o governo vai tentar postergar ao máximo a votação do destaque, pois a vitória é incerta. Se a CSS for aprovada na Câmara, ele afirma que a oposição ainda vai tentar barrá-la no Senado.

Rafael Guerra quer a regulamentação da Emenda 29, mas sem novo tributo. Já os governistas insistem que a CSS poderá garantir quase R$ 12 bilhões para a saúde, já no próximo ano.

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Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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