15/03/2006 - 11h49

Comissão aprova cooperação tecnológica com a Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último dia 8, memorando sobre cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a Venezuela. De acordo com o texto, a cooperação poderá ser implementada por meio do intercâmbio de estudantes, pesquisadores e especialistas para o desenvolvimento de programas na área; pela implementação de pesquisas e projetos conjuntos; e pela organização de seminários, conferências, grupos de trabalho e cursos de formação.
O memorando prevê a criação, pelos governos dos dois países, do Comitê Conjunto de Cooperação Científica e Tecnológica, que terá como objetivo facilitar a troca de informações e definir os procedimentos para a realização das atividades previstas. "O acordo vai consolidar a necessidade de a ciência e a tecnologia se integrarem ao projeto político nacional, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico", diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Áreas de cooperação
Entre as áreas de intercâmbio de esforços e de recursos técnicos, financeiros e humanos, o texto cita as de saúde; biodiversidade; tecnologias da informação, aeroespacial e agrícola; biotecnologia; metalurgia; petróleo; gás; e energias alternativas. O memorando foi assinado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005, e tem validade de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.
A relatora da matéria, deputada Maninha (Psol-DF), destacou que o texto faz parte de uma política de aproximação entre Brasil e Venezuela. Ela lembrou que, atualmente, a Câmara analisa outros dois acordos assinados pelos dois países no ano passado. Um deles se refere à área de tributação e tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1912/05; o outro, no campo da comunicação, tramita como o PDC 1941/05.

Tramitação
O memorando sobre cooperação científica e tecnológica chegou à Câmara por meio da Mensagem 677/05, do Poder Executivo, e passará a tramitar como o Projeto de Decreto Legislativo 2144/06, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.

Da Redação/PT

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