14/04/2005 - 19h52

Câmara esclarece boato sobre engraxataria

A Câmara divulgou hoje nota de esclarecimento sobre a disseminação de informação falsa, via internet, a respeito de suposta licitação para contratar serviço de engraxataria. Na nota, a Câmara explica que não há licitação para contratar esse tipo de serviço e que os equipamentos de engraxataria antes existentes estão recolhidos ao depósito desde 2003. O fechamento do serviço de engraxataria foi determinado por ter sido considerado inadequado para o programa de primeiro emprego da Câmara (conhecido como Pró-Adolescente). O programa contrata jovens aprendizes que, após período de treinamento qualificado, passam a executar tarefas condizentes com sua condição e com os parâmetros legais.

Transparência
O programa Pró-Adolescente não é gerido diretamente pela Câmara. Há um contrato (2003218) com o Centro Salesiano do Menor (Cesam) - que está disponível na área "Transparência" do Portal da Câmara na Internet. O contrato prevê a prestação de serviço como mensageiros de 417 adolescentes com idade até 18 anos, que recebem a título de bolsa de estudos o valor de um salário mínimo, além de vale-transporte e de vale-alimentação. Em contrapartida, esses adolescentes devem comprovar bom desempenho escolar.
A nota divulgada esclarece que todos os contratos e processos de licitação da Câmara, em curso, estão disponíveis para consulta pública, em tempo real, pela Internet, bastando para isso acessar o Portal da Câmara (www.camara.gov.br).
A administração da Câmara vai tomar as providências necessárias para a apuração da origem e dos responsáveis pela propagação da informação falsa.

Da Redação/RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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