07/02/2017 - 19h29

Líder do PSL defende reforma trabalhista para alavancar crescimento do País

O novo líder do PSL, deputado Alfredo Kaefer (PR), citou a reforma trabalhista entre as iniciativas que podem alavancar o crescimento econômico do País ainda neste ano. Segundo ele, o atual ambiente de negócios é prejudicado por leis “complexas e inseguras”, que afastam investidores, mas que podem ser modernizadas sem prejuízo aos direitos de trabalhadores.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Alfredo Kaefer: é preciso ampliar a terceirização para as atividades-fim e priorizar acordos entre empregados e patrões

O parlamentar apoia ainda a regulamentação dos contratos de terceirização de forma mais ampla, a fim de estendê-los às atividades-fim, e defende a prevalência dos acordos coletivos nas negociações trabalhistas.

Em entrevista à Agência Câmara, o parlamentar criticou o fim do financiamento empresarial de campanhas e disse ser dever do Congresso apresentar uma proposta de reforma política a ser discutida até o segundo semestre deste ano.

Alfredo Kaefer tem 62 anos e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Integra o PSL desde 2016, quando saiu do PSDB, sigla a qual era filiado desde 2007.

Confira a entrevista concedida pelo deputado Alfredo Kaefer:
Quais são as prioridades legislativas para a liderança do partido em 2017?
As prioridades são as reformas estruturantes que não foram operadas nesses últimos anos. No caso da Previdência, é preciso manter direitos básicos, porém também levar em conta que temos um deficit de R$ 155 bilhões, que tem de ser estancando. Do contrário, em quatro ou cinco anos, o sistema vai quebrar e ninguém mais vai receber dinheiro de aposentadoria. A segunda reforma trata da modernização da legislação trabalhista, que é complexa, insegura para os empresários e ruim para o ambiente de negócios. É possível fazer uma reforma trabalhista mantendo direitos pétreos e básicos do trabalhador, como salário, 13º, férias, descanso remunerado e FGTS. Precisamos ampliar a terceirização para a atividade-fim e aprovar a legislação que contemple os acordos entre empregados e patrões. Só no ano passado, foram cerca de 13 milhões de ações trabalhistas. A terceira reforma é a tributária. Não é possível ter ambiente de negócios saudável com uma carga tributária que consome 1/3 do PIB. Há ainda a reforma política, que tem de ser feita até setembro deste ano, porque as regras eleitorais têm de ser legisladas um ano antes da eleição. Nós fizemos uma minirreforma política aprovada em 2017 pela Câmara, mas que ficou estacionada no Senado e não andou mais. Então, é imprescindível que a gente faça uma reforma absoluta.

O partido vai priorizar algum projeto da pauta da Casa?
Aguardamos que o Executivo venha com uma nova proposta de reforma tributária, além da reforma política, que tem de ser tratada, no âmbito do Congresso, como iniciativa dos próprios deputados.

Mesmo em cenário de crise e de Operação Lava Jato, a reforma política pode avançar?
Ela precisa avançar. Nós vimos, nas eleições municipais, que foram proibidas as contribuições empresariais para as campanhas, jogando todo mundo no caixa 2. Isso não pode acontecer, nós vínhamos em um procedimento regular, começamos a avançar por meio de cotas de quanto cada político poderia gastar, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) achou isso inconstitucional e desmontou toda essa estrutura. Não há nada de errado que empresas financiem os deputados. Está provado que o dinheiro sozinho não elege o mundo político, você precisa de bons nomes, de bons projetos. Não é a contribuição financeira de um CNPJ que vai fazer um postulante chegar ao seu cargo. É imprescindível mudar essa visão.

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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

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