27/07/2010 - 17h37

Motocicletas poderão ter velocidade limitada a 60 km/h

Arquivo - J. Batista
José Chaves disse que o objetivo é proteger as vidas dos motociclistas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7608/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), que determina o uso obrigatório, em motocicletas, motonetas e ciclomotores, de um dispositivo para limitar a velocidade a no máximo 60 quilômetros por hora. O objetivo, segundo o autor, é dar mais importância às vidas dos motociclistas do que à agilidade dos deslocamentos.

Chaves ressalta que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 7 de cada 100 acidentes com automóveis têm vítimas, e no caso das motocicletas essa proporção é de 71 para 100. Além disso, de acordo com o IPEA, os acidentes envolvendo motocicletas custam ao Brasil cerca de R$ 685 milhões por ano.

“Esses números revelam a gravidade do problema, gerado, em grande parte, pela velocidade desenvolvida por esses veículos, que coloca os seu condutores em situação de risco permanente”, afirma.

A proposta muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e dependerá de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.  pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição – João Pitella Junior

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Comentários

Alexander Mendes | 04/08/2010 - 11h34
Com todo respeito a boa intenção do deputado, eu sou motociclista a muitos anos, e eu percebo que ele ñ compreende na prática, o mundo das duas rodas!!
Tiago | 04/08/2010 - 10h27
Fico muito irritado por vários motivos. O primeiro é saber que parte do meus impostos são designados a esse senhor, O segundo é saber que não há compêtencia suficiente para melhorar o fluxo de transito, investir em ferrovias, trens bala, bom transporte público. Se esse senhor entendesse de mecânica, ou de física, saberia que potência na moto na maioria das vezes serve para SAIR de um acidente quando alguém vem em tua direção ou faz manobra incorreta, inconveniente, e você precisa sair ou agir com urgência na direção defensiva. Se as motos fossem limitadas seria um atropelamento com certeza.
Alexandre Motta | 03/08/2010 - 14h54
Lamentável. Como alguém que eu pago (e caro, diga-se de passagem) para me representar pode ter uma idéia dessas.