23/11/2009 - 11h11

Comissão aprova incentivo para produção de quadrinhos nacionais

Laycer Tomaz
Cida Diogo: "o mercado editorial brasileiro é dominado pela Turma da Mônica".

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 6060/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que incentiva a produção, a publicação e a distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.

Os mecanismos de incentivo incluem ações do Poder Público de incentivo à leitura em sala de aula, promoção de eventos e inserção de disciplinas como roteiro e desenho nos currículos escolares. Além disso, segundo o texto, os bancos e as agências de fomento federais financiarão a produção de quadrinhos de origem nacional.

O objetivo de Vicentinho é atingir, no quarto ano de vigência da lei, um mínimo de 20% de quadrinhos nacionais da publicação total das editoras da área.

Novos títulos
A relatora da matéria, deputada Cida Diogo (PT-RJ), recomendou sua aprovação. Ela acredita que os incentivos propostos permitirão o surgimento de novos títulos no mercado nacional, atualmente dominado pela Turma da Mônica, de Maurício de Sousa. "As editoras serão obrigadas a publicar e as empresas distribuidoras a comercializar um percentual mínimo de quadrinhos nacionais. Junta-se a isso a possibilidade de obter financiamento governamental em condições favoráveis", disse.

Cida Diogo acrescentou que as revistas em quadrinhos são hoje usadas nas salas de aula e em bibliotecas. "Considera-se que estimular a leitura de quadrinhos é uma forma efetiva de estimular o hábito da leitura. Além disso, esse tipo de publicação promove o contato de crianças e adolescentes com a cultura brasileira de uma forma atraente e muito barata.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Regina Céli Assumpção

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