19/11/2009 - 12h01

Proposta cota para produção nacional de quadrinhos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6060/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que incentiva a produção, a publicação e a distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.

O objetivo de Vicentinho é atingir, no quarto ano de vigência da lei, um percentual mínimo de 20% de quadrinhos nacionais da publicação total das editoras da área. Da mesma forma, as empresas distribuidoras deverão ter pelo menos 20% de obras brasileiras em quadrinhos entre seus títulos do gênero e serão obrigadas a lançá-los comercialmente.

No caso de veículos impressos, a relação deverá ser de uma tira nacional para cada tira estrangeira publicada.

Mecanismos
Os mecanismos de incentivo incluem ações do poder público de incentivo à leitura em sala de aula, promoção de eventos e inserção de disciplinas como roteiro e desenho nos currículos escolares.

Além disso, segundo o texto, os bancos e as agências de fomento federais financiarão a produção de quadrinhos de origem nacional, por empresa brasileira. Na seleção de projetos, terão preferência os de temática relacionada com a cultura brasileira.

Ainda de acordo com a proposta, os projetos financiados com recursos públicos deverão destinar pelo menos 10% da tiragem de quadrinhos para distribuição em bibliotecas públicas.

Valores
Vicentinho argumenta que a produção brasileira de quadrinhos não é significativa, apesar de o gênero estar no mercado nacional há mais de cem anos. A exceção, observou, são as revistas da Turma da Mônica, assinadas por Maurício de Sousa. "Para os estudiosos, os quadrinhos hoje representam valores e costumes de uma sociedade e reproduzem para a criança um universo estável, em meio às mudanças e à insegurança que cerca o cotidiano. Além de ser uma `válvula de escape` para a fantasia infantil, os quadrinhos são uma forma de promover a cultura nacional", afirma Vicentinho.

A proposta do deputado baseia-se na legislação que instituiu a "cota de tela", que obriga a exibição de um percentual mínimo de filmes nacionais pelas salas de cinema. "A cota de tela, prevista na Medida Provisória 2.228-1/01, determina que por 20 anos, contados a partir de setembro de 2001, as salas de cinema exibirão obras brasileiras por um número de dias fixado anualmente por decreto", explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Regina Céli Assumpção


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