11/12/2007 - 16h59

Fiscalização de sementes de soja no Paraná é polêmica

Deputados que participam da audiência pública sobre a contaminação de sementes de soja convencional por transgênica criticam a fiscalização da soja promovida pelo governo do Paraná e apresentada na audiência pelo chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento daquele estado, Adriano Riezemberg.

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) que foi relator da Lei de Sementes (Lei 10.711/03), considera a atuação do governo paranaense inconstitucional. No entender de Micheletto, uma lei estadual não pode ser mais restritiva que a legislação federal. Mesma avaliação teve o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR).

Prejuízos
De outro lado, o deputado Adão Pretto (PT-RS), autor do requerimento para a realização da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, defendeu a adoção de um padrão nacional para as sementes, para evitar riscos de contaminação que gerem prejuízos aos produtores orgânicos.

O representante da Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná (Coapa) Ademir Vicente Ferronato, produtor orgânico de soja, relatou aos integrantes da comissão os prejuízos que teve com a contaminação de sua produção na segunda etapa da safra 2006/7. "Todo meu esforço para produzir de forma orgânica foi desperdiçado", lamentou Ferronato. Ele explicou que venderia sua produção por R$ 40 a saca, mas foi obrigado a receber apenas R$ 28,50 porque foi detectada contaminação por soja transgênica. O produtor não sabe a origem da contaminação.

Ainda na audiência, o representante da empresa Cataratas do Iguaçu Produtos Orgânicos, Eduardo Rizzi, informou que atualmente, no mercado, a produção de milho e soja orgânica vale de 15% a 50% mais que a convencional. Disse ainda que existem vários tipos de contaminação: por semente; por plantadeiras (máquinas agrícolas); por caminhões que fazem transporte; ou pela proximidade com propriedade que plante transgênicos.

A audiência pública prossegue no plenário 8.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Alexandre Pôrto


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