14/06/2007 - 20h19

Relatório aponta casos de exploração e venda de crianças

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias divulgou na quarta-feira (13) relatório sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Triângulo Mineiro, uma das áreas com a maior concentração desse tipo de violação de direitos no Brasil. O texto mostra que a exploração sexual na região tem ramificações internacionais, com a participação de caminhoneiros da Argentina e do Chile que transportam menores em caminhões-baús. A comissão apurou que os casos denunciados fazem parte de um esquema que atua em vários estados, especialmente no Rio Grande do Sul, em São Paulo e na Região Nordeste.

O texto é resultado de diligências realizadas, no final de maio, pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), e pela coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS). O local com o maior número de ocorrências é a cidade de Delta, a 30 km de Uberaba.

Segundo Luiz Couto, as investigações encontraram indícios de que algumas crianças são compradas. "Por isso, os familiares não denunciavam o desaparecimento, uma vez que se encontram vinculados à atividade criminosa", explica.

O desafio agora, segundo Luiz Couto, é descobrir quem são os mandantes do esquema. "Queremos decifrar tudo isso, para identificar não apenas os mandantes, mas também quem está ganhando dinheiro ou mesmo dando proteção para quem age dessa forma criminosa", concluiu Luiz Couto.

Migração e omissão
O fluxo migratório sazonal de trabalhadores para o corte de cana-de-açúcar é um dos fatores que estimulam a prostituição infantil. Na cidade de Delta, a população residente é de aproximadamente três mil pessoas. Entretanto, na época do corte de cana-de-açúcar o número de pessoas atinge de 10 a 15 mil, devido ao fluxo de trabalhadores, principalmente homens solteiros de 20 a 35 anos de idade. Os trabalhadores migrantes são originários principalmente do Maranhão e de Alagoas.

Maria do Rosário atribui o aumento de ocorrências à omissão do Poder Público no município de Delta, sobretudo com a impunidade dos infratores. Ela assinalou a necessidade de ajuda do governo federal para a melhoria dos serviços sociais na região, inclusive por meio do Programa Sentinela - inexistente em Delta. O programa faz parte das ações do Executivo para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além disso, a deputada lembrou que as empresas do setor sucro-alcooleiro têm responsabilidades sociais com os trabalhadores que lhes prestam serviços e com as comunidades onde estão instaladas. "O recebimento de incentivos do governo deve estar associado ao resgate dessa responsabilidade", reforçou.

Encaminhamento
A comissão decidiu reproduzir cópias do relatório para ampliar sua divulgação e viabilizar soluções integradas. O texto será encaminhado às seguintes instituições:

- Presidência da Câmara dos Deputados;
- Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional;
- Ministério Público Federal;
- Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Justiça; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência da República; e
- Policia Federal.

Além disso, cópias do texto serão encaminhadas a entidades da sociedade civil do Triângulo Mineiro, igrejas e ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior


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