Institucional

Consultoria Legislativa divulga o Relatório Anual de 2018

O órgão atendeu 92% dos parlamentares e elaborou minutas para 91% dos pareceres apreciados nas comissões permanentes da Casa no último ano

04/04/2019 - 18:55  

A Consultoria Legislativa (Conle) divulga seu Relatório Anual de 2018. Nessa edição, destaca-se o crescimento de 29% da produção de trabalhos na 55ª Legislatura em relação à legislatura anterior.

O relatório apresenta a trajetória de constante aperfeiçoamento conduzida pela Consultoria Legislativa, no esforço de corresponder às expectativas quanto à modernização e eficiência dos trabalhos do Parlamento. Em 2018, das quase 1.500 proposições aprovadas nas comissões permanentes, ponto de partida da tramitação, 91% receberam minutas de pareceres redigidas na Consultoria. No mesmo período, foram elaborados 1.220 projetos de lei. A Conle atendeu solicitações de todas as comissões permanentes, de parlamentares de todos os partidos políticos e da expressiva maioria (92%) dos deputados, alcançando uma produção de mais de 100 mil trabalhos.

Conle

Criada em 1971, é o órgão institucional responsável pela orientação técnica e apartidária ao parlamentar durante todas as fases do processo legislativo: desde a elaboração da proposta legislativa, passando pelo acompanhamento do parlamentar nas discussões nas comissões, até a votação no Plenário da Casa.atende os deputados federais e órgãos da Mesa Diretora, oferecendo soluções técnicas para o processo legislativo em todas as suas etapas. O resultado desse trabalho é anualmente quantificado e sistematizado em um relatório analítico, com linguagem objetiva e moderna.