12/03/2019 - 17h16

Consultoria Legislativa divulga estudo sobre tribunais constitucionais

A Consultoria Legislativa comunica que se encontra disponível, em sua página na internet, o seguinte estudo:

Tribunais Constitucionais.

O estudo examina o procedimento de deliberação de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais de três países: Estados Unidos, França e Itália. Apresenta os principais modelos de deliberação existentes no direito comparado e analisa a realidade institucional da Suprema Corte americana, do Conselho Constitucional francês e do Tribunal Constitucional italiano. (Consultor: Carlos Eduardo Frazão)

É possível, ainda, consultar outros estudos e notas na página da Consultoria Legislativa.