04/04/2019 - 18h48

Abertas as inscrições para colóquio franco-brasileiro de Direito Constitucional

A Câmara dos Deputados realizará, nos dias 9 e 10 de maio, no auditório Nereu Ramos, o "Colóquio franco-brasileiro de Direito Constitucional - A democracia entre representação e jurisdição". As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de maio.

O evento, promovido em conjunto com a Embaixada da França e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Aslegis, busca discutir e avaliar as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no contexto da democracia representativa.

Programação

Dia 9
MANHÃ
9h - Cerimônia de Abertura
10h às12h - Painel 1: A proteção constitucional dos direitos fundamentais é antidemocrática?
Palestrante: Dominique Rousseau
Debatedores: Newton Tavares Filho e Juliano Zaiden Benvindo

TARDE
14h às16h - Painel 2: O juiz constitucional e a última palavra sobre a lei.
Palestrante: Pascal Jan
Debatedores: Carlos David Carneiro Bichara e Celso de Barros Correia Neto
16h às18h - Painel 3: Um balanço da introdução do controle de constitucionalidade a posteriori na França: dez anos de questão prioritária de constitucionalidade.
Palestrante: Jean-Pierre Camby
Debatedores: Amandino Teixeira Nunes Jr. e Jorge Octávio Lavocat Galvão


Dia 10
MANHÃ

10h - Painel 4: Controle de constitucionalidade no Brasil: judicialização da política como politização do judiciário.
Palestrante: Marcelo Neves
Debatedores: Dominique Rousseau e Carlos David Carneiro Bichara

TARDE
14h às16h - Painel 5: O Passado-Presente do Abuso Constitucional Brasileiro
Palestrante: Juliano Zaiden Benvindo
Debatedores: Pascal Jan e Márcio Nuno Rabat
16h às18h - Painel 6: O Supremo Tribunal Federal visto do Congresso: a atuação do legislador relativa ao juiz constitucional.
Palestrante: Newton Tavares Filho
Debatedores: Jean-Pierre Camby e Jorge Octávio Lavocat Galvão

Palestrantes:

- Dominique Rousseau é professor de Direito Constitucional na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, codiretor da Faculdade de Direito, membro honorário do Instituto Universitário da França, presidente do conselho científico da Associação Francesa de Direito Constitucional e foi membro do Conselho Superior da Magistratura (2002-2006). É Presidente do Tribunal Constitucional de Andorra.
- Jean-Pierre Camby é doutor em Direito e professor da Universidade Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines. É administrador da Assembleia Nacional desde 1981 (conselheiro desde 1994) e foi chefe do serviço jurídico do Conselho Constitucional (1992-1995).
- Pascal Jan é doutor em Direito e Reitor da Região Acadêmica da Martinica. Professor de Direito Público no Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux, é também membro do Instituto Léon Duguit (Centro de Pesquisas em Direito Público da Universidade de Bordeaux).
- Juliano Zaiden Benvindo é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília e professor adjunto na área de Direito Público, com foco em Direito Constitucional. É doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin e pela Universidade de Brasília.
- Marcelo Neves é doutor em Direito pela Universidade de Bremen. Tem pós-doutorado pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e pelo Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (2007). É professor de Direito Público da Universidade de Brasília desde 2011.
- Newton Tavares Filho é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2016), mestre em Direito pela Georgetown University (2003) e especialista em Direitos Humanos pelo Institute of Social Studies da Universidade de Rotterdam (2005). É Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Constitucional desde 1994.

Debatedores:

- Amandino Teixeira Nunes Júnior é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciência Política pela Universidade de Brasília. É professor do Mestrado Profissional do CEFOR, do curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN) e do curso de Direito da Faculdade Processus. É Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 1994, na área de Direito Constitucional.
- Carlos David Carneiro Bichara é mestre e doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e professor do curso de pós-graduação lato sensu no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados.
- Celso de Barros Correia Neto é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e advogado.
- Jorge Octávio Lavocat Galvão é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2012) e mestre em Direito pela New York University Law School (2008). É professor adjunto da Universidade de Brasília, professor do curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, advogado e Procurador do Distrito Federal.
- Márcio Nuno Rabat é mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito pela Universidade de Coimbra (1989), é Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Ciência Política desde 1993.