14/02/2019 - 10h26

Exposição mostra os instrumentos para o exercício do mandato parlamentar

Está aberta até 28 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, a exposição "A Câmara por Dentro - instrumentos para o exercício do mandato parlamentar". A mostra de boas-vindas aos deputados federais da 56ª Legislatura destaca os recursos e serviços da Casa que contribuem para que o Poder Legislativo possa exercer plenamente suas funções constitucionais.

Na parte referente à atividade legislativa, a exposição ilustra as estruturas que dão suporte à trajetória da elaboração de um projeto de lei até a sua conversão em norma jurídica.

Nas ações fiscalizatórias, são apontados os principais instrumentos de acompanhamento e atuação parlamentar dos atos do Poder Executivo. Convites e convocações de ministros, requerimentos de informação ao Poder Executivo, propostas de fiscalização e controle e as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) consistem nos meios com que o Parlamento pode contar para sua ação fiscalizatória.

A mostra destaca ainda as ferramentas de que a Câmara dispõe para a fundamental tarefa de se comunicar com a sociedade civil organizada e com os cidadãos. De arquivos históricos e registros da memória legislativa brasileira, passando por veículos tradicionais como o rádio e a TV, até a interação digital por meio de mídias sociais como o Twitter e o YouTube, a Casa promove múltiplas iniciativas de divulgação, diálogo e transparência de suas atividades.

Serviço:

Exposição A Câmara por Dentro - instrumentos para o exercício do mandato parlamentar

Data: Até 28 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Local: Corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães