17/08/2017 - 11h09

Ouvidoria Parlamentar reformula página no portal e ganha nova logomarca

A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados tem uma nova logomarca e sua página está totalmente remodelada. Com as mudanças, o órgão otimiza o monitoramento dos atos da administração pública e do processo legislativo e aperfeiçoa a comunicação do cidadão com o Poder Legislativo.

O contato com a Ouvidoria Parlamentar, órgão de interação com a sociedade, permite a defesa do interesse social e o aprimoramento dos processos de trabalho e dos serviços oferecidos pela Câmara dos Deputados, por meio da intermediação das demandas apresentadas pelo cidadão.

Esse contato se dá pelos seguintes canais:
- Pela internet, em Fale Conosco
- Pelo telefone 0800-619619 – Central Interativa de Atendimento ao Cidadão da Câmara dos Deputados
- Pelo correio, no endereço: Pça dos Três Poderes, Anexo II, Ala C, sala T-40, 70160-900, Brasília (DF)
Por esses meios, o cidadão pode manifestar denúncias, reclamações, elogios e sugestões.

A Ouvidoria
Criada em 2001, a Ouvidoria tem autonomia para receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes da Câmara as reclamações e representações contra atos discriminatórios, violações de direitos, abusos de poder, deficiências nos serviços legislativos e administrativos da Casa e demandas que chegam pelo sistema 0800. Ao encaminhar à Ouvidoria críticas, sugestões e elogios, o cidadão se torna parceiro ativo no aperfeiçoamento das atividades da Casa. Pode, inclusive, se manifestar sobre projetos, emendas e outras propostas em tramitação.Por isso, a Ouvidoria garante ao cidadão o direito legítimo de influir permanentemente na formulação das leis e no aperfeiçoamento das instituições do País.

A Ouvidoria trabalha no sentido de garantir a transparência, instituindo-se, no âmbito corporativo, como um órgão que exerce a sua autonomia em defesa do interesse social, e, por isso, busca o aprimoramento dos processos de trabalho e dos serviços oferecidos pela Câmara dos Deputados por meio da intermediação das demandas apresentadas pelo cidadão.

Transparência e acesso à informação
As diretrizes da LAI - nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, fundamentam a Ouvidoria. Essa lei assegurou ao cidadão o acesso a quaisquer informações de interesse público que não estejam protegidas pelo selo do sigilo estratégico, como por exemplo, as que dizem respeito à segurança nacional.

A transparência é reconhecida como uma condição fundamental ao bom funcionamento das democracias modernas. A Ouvidoria, como órgão de intermediação entre a Casa e os cidadãos, busca assegurar essa transparência e, portanto, se institui como canal prioritário, essencial e produtivo de diálogo entre a sociedade e o Poder Legislativo.

Na página da Ouvidoria constam os relatórios das demandas por biênios/anos. Para saber mais sobre a Ouvidoria Parlamentar, acesse a página no CamaraNet.