Projeto cria cadastro nacional para bloqueio de ligações e SMS de telemarketing

09/10/2017 11h23
Maria de fatima medeiros santana | 21/09/2018 14h13
Prezados, gostaria de saber se já foi aprovado, pois não aguento mais receber tantas ligações e a qualquer hora. Obrigada pela iniciativa e conte comigo. Saudações Fátima Santana
Olá Maria de Fatima, o PL 8195/2017 está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), ainda não foi aprovado, para se tornar lei precisa ser aprovado em outras Comissões. Para mais informações da proposta entre em contato com o fale conosco, através do link: goo.gl/sH5nyL ou entre em contato com o Disque-Câmara: 0800-619-619. Agradecemos a sua participação, Coordenação de Participação Popular Secretaria de Comunicação Social - Câmara dos Deputados
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados
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