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  • Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

    Medida provisória que modifica pontos da nova legislação aprovada neste ano foi negociada para evitar nova votação na Câmara. Trabalho intermitente lidera propostas

    Agência Câmara 04/12/2017 - 16:23

  • Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação de serviços. O objetivo é garantir o pagamento de verbas rescisórias e depósitos no FGTS dos empregados. A proposta

    Agência Câmara 26/06/2017 - 12:53

  • Contratos temporários para intérpretes de libras são criticados em audiência

    A realização de contratos temporários de trabalho para intérpretes de libras por instituições federais de ensino foi criticada nesta quarta-feira (3) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara. Profissionais que atuam nessa área reclamaram das

    Agência Câmara 03/05/2017 - 20:22

  • Comissão da reforma trabalhista promove novo debate nesta tarde

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (5) a partir das 14h30, no plenário 1. Desta vez a comissão convidou para discutir a proposta do governo: - o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho

    Agência Câmara 05/04/2017 - 08:37

  • Desembargadores da Justiça do Trabalho discutem hoje a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove um novo debate nesta terça-feira (4), a partir das 14h30, no plenário 4. Foram convidados para discutir a proposta do governo: - o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Francisco José Gomes da Silva; - o

    Agência Câmara 04/04/2017 - 08:51

  • Fortaleza sedia hoje debate sobre a reforma trabalhista

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove seminário estadual no Ceará nesta segunda-feira (3). Os parlamentares vão discutir a proposta do governo em análise na Câmara e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas,

    Agência Câmara 03/04/2017 - 07:56

  • Comissão da reforma trabalhista promove quatro debates nesta semana

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove quatro eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9

    Agência Câmara 31/03/2017 - 19:25

  • Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

    A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16). Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155

    Agência Câmara 30/03/2017 - 19:47

  • Nova audiência discute reforma trabalhista nesta manhã

    A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) realiza nova audiência pública nesta manhã. “É importante escutar autoridades jurídicas que conheçam, in loco, a situação da aplicação das leis trabalhistas, trazendo para esta comissão a experiência do dia-a-dia das cortes trabalhistas do

    Agência Câmara 30/03/2017 - 08:16

  • Texto da reforma trabalhista poderá incluir garantias para terceirizado, diz relator

    Deputado Rogério Marinho adiantou que projeto poderá ter formas de preservação de direitos dos trabalhadores e segurança jurídica

    Agência Câmara 29/03/2017 - 20:15