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  • Equacionamento do Plano Petros e privatização da Petrobras serão discutidos na Câmara

    A Comissão de Legislação Participativa promove hoje uma audiência pública com o tema “Equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano”. O debate foi sugerido pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e aprovado pelo

    Agência Câmara 12/12/2018 - 08:50

  • Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

    A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema

    Agência Câmara 29/11/2018 - 16:48

  • Centrais sindicais criticam programa nacional de privatizações

    Representantes de centrais sindicais criticaram as privatizações fruto do Programa Nacional de Desestatização, principal metodologia para venda e cessão de empresas e serviços públicos no Brasil. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos

    Agência Câmara 23/11/2018 - 19:39

  • Associações de servidores federais criticam norma que regulamenta jornada de trabalho

    Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de trabalho no Poder Executivo. Essa norma também define,

    Agência Câmara 14/11/2018 - 20:22

  • Proposta veda desconto de dias parados em greve por salário atrasado

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10468/18, da Comissão de Legislação Participativa, que veda o desconto salarial dos dias parados quando a greve for por causa de atraso salarial ou de recolhimento das contribuições previdenciárias ou ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    Agência Câmara 14/11/2018 - 10:39

  • Proposta pune sindicato que descontar valor sem autorização de filiado

    Em análise na Câmara dos Deputados o PL 9845/18, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), obriga os sindicatos a devolver, em dobro, o valor descontado sem autorização nos salários, aposentadorias ou rendimentos de seus filiados. A medida insere artigo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

    Agência Câmara 25/09/2018 - 14:23

  • Projeto garante recontratação de representante sindical por empresa terceirizada substituta

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir ao empregado representante sindical o direito de ser recontratado por empresa terceirizada substituta ao fim do contrato da empregadora anterior. Autor da proposta –

    Agência Câmara 31/08/2018 - 11:20

  • Câmara homenageia Lei da Anistia e fundação da CUT

    Em homenagem aos 35 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), comemorado nesta terça-feira (28), e ao 39º aniversário da Lei da Anistia, celebrado no dia 22 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (27), sessão solene requerida pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Erika

    Agência Câmara 27/08/2018 - 18:50

  • Câmara comemora 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços

    Em homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), comemorado nesta sexta-feira, 13 de julho, a Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (13), sessão solene requerida pela deputada Érika Kokay (PT-DF) Câmara homenageou 28 anos da Contracs

    Agência Câmara 13/07/2018 - 18:37

  • Câmara homenageia 50 anos da greve dos metalúrgicos de Osasco e Contagem de 1968

    A Câmara dos Deputados homenageou, nesta terça-feira (10), em sessão solene requerida pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), os 50 anos da greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco (SP) e Contagem (MG) de 1968, comemorado no próximo dia 16 de julho. Em mensagem enviada ao Plenário, o

    Agência Câmara 10/07/2018 - 18:48