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Líder do PSD promete apoio às propostas do governo
Em seu sexto mandato, André de Paula promete apoio da legenda na votação de propostas que ajudem a superar a crise econômica e o desemprego
Agência Câmara 25/01/2019 - 16:14
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PT vai fazer oposição ao governo Bolsonaro com foco nos direitos sociais, diz líder
Paulo Pimenta afirma que partido vai defender a Previdência e a democracia
Agência Câmara 23/01/2019 - 19:04
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Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho
O Projeto de Lei 10816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho. A ideia é que isso seja definido em Regimento Interno – conjunto de regras que regulamentam o funcionamento de cada tribunal. O texto altera dispositivos da Lei 7.701/88,
Agência Câmara 23/01/2019 - 13:16
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Deputados divergem sobre medida provisória para combater fraudes previdenciárias
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e ao Ministério da Economia analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever pagamentos a beneficiários
Agência Câmara 22/01/2019 - 19:30
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Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista
O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um
Agência Câmara 22/01/2019 - 18:00
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Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson
Agência Câmara 17/01/2019 - 18:11
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Proposta permite equiparação salarial em cadeia
O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado. A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) alterou a
Agência Câmara 09/01/2019 - 10:29
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Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. No caso da negociação
Agência Câmara 07/01/2019 - 17:10
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Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes fornecidos aos trabalhadores expostos a produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente que demandam higienização especial. Estarão isentos da
Agência Câmara 04/12/2018 - 16:29
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Proposta cria multa administrativa por discriminação salarial por gênero ou etnia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10158/18, do Senado, que prevê multa administrativa ao empregador que incorrer em discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O texto também cria uma lista para incluir os empregadores que praticarem esse tido de discriminação. A proposta inclui
Agência Câmara 25/09/2018 - 17:05