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  • Proposta institui política de saúde vocal

    O Projeto de Lei 11158/18 institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz, especialmente professores. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a política será executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela deverá

    Agência Câmara 25/01/2019 - 10:46

  • Comissão encerra os trabalhos sem votar o projeto da Escola sem Partido

    A votação da proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) ficou para o ano que vem. Em razão da falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado.

    Agência Câmara 11/12/2018 - 13:54

  • Comissão da Escola sem Partido tenta novamente votar parecer; acompanhe ao vivo

    O relatório foi apresentado há 19 dias, mas a oposição tem conseguido adiar a votação do texto. A proposta é polêmica e sua votação já foi adiada seis vezes

    Agência Câmara 11/12/2018 - 11:59

  • Adiada para a próxima semana a votação do projeto da Escola sem Partido

    A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) adiou para a próxima terça-feira (11), às 9 horas, para tentar votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). Ontem, os deputados contrários ao projeto, apesar de estarem em menor número,

    Agência Câmara 06/12/2018 - 08:24

  • Comissão do projeto Escola sem Partido volta a se reunir nesta quinta-feira

    A comissão especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) se reúne nesta quinta-feira (6) para tentar votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 1. Nesta quarta-feira (5), os deputados contrários ao

    Agência Câmara 05/12/2018 - 23:25

  • Escola Sem Partido tenta destruir a dimensão educacional da escola, afirma educador

    A Escola sem Partido gera prejuízos a longo prazo para a sociedade. Esta é a opinião do professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e líder do Movimento Escola Democrática. Ele participou da Conferência em Defesa da Educação Pública, realizada nesta

    Agência Câmara 05/12/2018 - 17:49

  • Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de

    Agência Câmara 07/11/2018 - 13:41

  • Comissão aprova oferta obrigatória de Libras em escolas públicas brasileiras

    A Comissão de Educação aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, sendo a matrícula facultativa para os alunos. Pelo texto aprovado, o ensino da linguagem utilizada pela comunidade

    Agência Câmara 01/11/2018 - 11:44

  • Deputados avaliam propostas de Bolsonaro para educação

    Danilo Cabral pede cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e Canziani questiona Escola sem Partido

    Agência Câmara 31/10/2018 - 14:04

  • Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb

    Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não se sujeitam à execução restrita ao mesmo exercício financeiro em que forem creditadas, podendo ser utilizadas

    Agência Câmara 28/09/2018 - 18:31

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