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  • Bancada feminina na Câmara será composta por 78 deputadas na nova legislatura

    Número representa 15% das cadeiras da Casa, um aumento de 50% em relação à legislatura anterior. Percentual, no entanto, ainda está muito abaixo da média de mulheres parlamentares em outros países latino-americanos

    Agência Câmara 23/01/2019 - 16:42

  • Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia

    Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá direito de acesso a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, a ser aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce, o monitoramento e o tratamento preventivo. Conforme o texto,

    Agência Câmara 08/01/2019 - 16:24

  • Pena maior para crime de feminicídio foi aprovada em 2018 pela Câmara

    Em 2018, foram aprovadas propostas consideradas prioritárias pela bancada feminina e pela Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara. Mais uma vez, a Casa participou da campanha mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e promoveu sessões de votação

    Agência Câmara 02/01/2019 - 20:56

  • Intervenção federal marcou aprovações da Câmara na área de segurança pública em 2018

    O ano de 2018 começou e terminou com a aprovação de intervenção federal em estados da federação. Em fevereiro, os parlamentares referendaram a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer. Em dezembro, foi referendada a presença de um

    Agência Câmara 02/01/2019 - 20:41

  • Proposta exige que escolas, unidades de saúde e delegacias tenham Lei Maria da Penha em local visível

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia, em local visível e de fácil acesso do público. Pelo texto, as

    Agência Câmara 27/12/2018 - 15:29

  • Proposta garante atendimento a mulheres com artrite e artrose

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11014/18, que determina que todas as mulheres a partir dos 45 anos de idade portadoras de artrite e artrose tenham atendimento e acompanhamento regular na rede pública de saúde. O projeto foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

    Agência Câmara 27/12/2018 - 12:07

  • Proposta reserva vagas para mulheres em empresas de segurança privada

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10759/18, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), que pretende obrigar as empresas de segurança privada a destinar para mulheres pelo menos 20% das vagas de trabalho em vigilância ostensiva e o transporte de valores. O texto inclui dispositivo na Lei de Segurança

    Agência Câmara 21/12/2018 - 17:21

  • Projeto obriga comércio a divulgar Disque 180 e Disque 100

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga estabelecimentos comerciais a fixarem em local público e visível placa divulgando os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Pelo texto, a placa deverá ter

    Agência Câmara 21/12/2018 - 16:44

  • Vítima de violência doméstica no exterior poderá optar por processo no Brasil

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10586/18, do deputado Marcelo Ortiz (Pode-SP), que permite às mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior optarem pela tramitação do processo no Brasil. A proposta vale para mulheres que têm domicílio atual no exterior em razão de casamento,

    Agência Câmara 20/12/2018 - 13:08

  • Funcionamento da Casa da Mulher do DF depende de reformas, afirmam debatedores

    A Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal foi fechada em abril deste ano por problemas estruturais. Em novembro, parte das instalações foi liberada para uso, mas assistentes sociais que atuam no local defendem que não há como realizar o trabalho a que a casa se propõe sem que todos os

    Agência Câmara 19/12/2018 - 19:53

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