A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente. Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008,

Agência Câmara 06/06/2018 - 18:04

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta manhã um seminário para avaliar os 10 anos da Lei Seca (11.705/08). O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “A Lei Seca, de minha autoria, é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos

Agência Câmara 05/06/2018 - 08:17

Maio é o mês de mobilização pela redução de vítimas de trânsito. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lembra os 10 anos da Lei Seca e os avanços obtidos nesse período

Agência Câmara 02/05/2018 - 20:12

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500,

Agência Câmara 06/02/2018 - 13:06

Foi sancionada a lei que aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas (Lei 13.546/17). A pena atual (detenção de dois a quatro anos) passa para cinco a oito anos de reclusão. Quando o motorista alcoolizado ou sob influência

Agência Câmara 20/12/2017 - 18:15

Texto aprovado prevê pena de cinco a oito anos de reclusão. Atualmente, o Código de Trânsito estabelece detenção de dois a quatro anos

Agência Câmara 06/12/2017 - 19:59

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA) que obriga os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica a fixarem advertência, escrita de forma legível e ostensiva, sobre os riscos legais de dirigir

Agência Câmara 24/11/2017 - 16:56

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 6204/16) que obriga os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica a fixarem advertência, escrita de forma legível e ostensiva, sobre os riscos legais de dirigir após o consumo de álcool. A advertência deve conter os seguintes dizeres: “É

Agência Câmara 24/10/2017 - 16:37

Texto foi sancionado há 20 anos. Para especialistas, deficiências na fiscalização e pouco investimento contribuem para o ainda elevado índice de violência no trânsito brasileiro

Agência Câmara 19/09/2017 - 19:09

A Comissão de Viação e Transportes debate em audiência pública hoje a utilização de etilômetros, também conhecidos como bafômetros. O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Segundo ele, dentro das ações de combate aos acidentes de trânsito, a fiscalização é um dos instrumentos que,

Agência Câmara 15/08/2017 - 08:30