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Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência. O decreto estabelece ainda que os critérios de aprovação para candidatos com
Agência Câmara 21/01/2019 - 09:05
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Câmara dos Deputados lança plataforma educativa Flux
Página ensina de forma dinâmica e inclusiva temas sobre a democracia e a importância do Legislativo
Agência Câmara 07/01/2019 - 16:04
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Projeto cria serviço de aprendizagem para trabalhadores em tecnologia da informação
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para a promoção da capacitação de trabalhadores da área de tecnologia da informação (TI). Além do treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional, o
Agência Câmara 24/12/2018 - 10:47
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Proposta estabelece mínimo de 2,5% da receita corrente líquida para assistência social
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 441/18, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece percentual mínimo de 2,5% da receita corrente líquida (RCL) para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O total de recursos para o
Agência Câmara 21/12/2018 - 13:55
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Projeto obriga estado a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial
A Câmara analisa projeto que determina que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública de ensino não ofereça condições para receber alunos com deficiência (PL 10604/18). A proposta, do deputado Rossoni
Agência Câmara 20/12/2018 - 10:06
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Comissão do Esporte homenageia profissionais de educação física
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza hoje uma solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A premiação é uma homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018. A homenagem, proposta pelo deputado Evandro Roman (PSD-PR),
Agência Câmara 11/12/2018 - 08:58
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Comissão aprova medidas para conscientizar população sobre direitos de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os deveres do Estado e da sociedade a adoção de medidas de conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. O texto institui ainda uma campanha
Agência Câmara 10/12/2018 - 19:55
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Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da
Agência Câmara 10/12/2018 - 16:15
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Cartilha divulga lei que prevê assistência técnica gratuita para construção de moradia
Gratuidade vale para famílias com renda até 3 salários mínimos que desejem construir ou reformar suas residências. A medida está prevista na Lei 11.888/08, que completa dez anos
Agência Câmara 06/12/2018 - 18:39
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Sessão solene homenageia Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no DF
A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta segunda-feira (26) em homenagem ao Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. Em funcionamento desde junho de 2018, o fórum tem entre suas atribuições conscientizar empresas sobre a necessidade de reserva de postos de
Agência Câmara 26/11/2018 - 21:18