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Autoridades cobram soluções para a falta de estrutura em Fernando de Noronha
Crescimento desordenado e falta de infraestrutura preocupam autoridades do arquipélago de Fernando de Noronha. O tema foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (5) da Comissão de Turismo da Câmara, que reuniu o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, parlamentares, representantes do
Agência Câmara 05/12/2018 - 21:58
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Ministro defende atuação de órgãos ambientais e compromissos com Acordo de Paris
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que começou nesta semana e vai até o dia 14 de dezembro
Agência Câmara 05/12/2018 - 20:42
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Proposta muda regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10273/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que pretende alterar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Prevista na Lei 10.165/00, essa taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Agência Câmara 18/10/2018 - 10:51
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Proposta proíbe e torna crime o uso de cães na caça a javalis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9980/18, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que pretende proibir e tornar crime o uso de animais na caça. O texto acrescenta dispositivos na Lei de Proteção à Fauna (5.197/67) e na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98). Conforme o autor da proposta, em decorrência da
Agência Câmara 20/09/2018 - 09:39
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Proposta facilita coleta de material biológico para empresa que desenvolve programa ambiental
O Projeto de Lei 9734/18, em análise na Câmara dos Deputados, desobriga empresas que desenvolvem programas ambientais para fins de licença ambiental de obter autorização prévia para captura, coleta e transporte de material biológico. Autor do projeto, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) explica que a
Agência Câmara 12/09/2018 - 14:37
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Cientistas pedem criação de política nacional de redução de agrotóxicos
Em reação ao que chamam de "pacote do veneno", cientistas e deputados defenderam, na Câmara dos Deputados, a política nacional de redução dos agrotóxicos (PL 6670/16). A comissão especial que analisa a chamada Pnara debateu o tema nesta terça-feira (26), um dia após outra comissão especial aprovar
Agência Câmara 26/06/2018 - 21:52
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Comissão especial aprova parecer que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos
Texto permite a liberação de pesticidas mesmo antes de concluídas análises sobre eventuais riscos. Defensores da proposta destacam importância das mudanças para a agricultura, um dos motores da economia. Por outro lado, críticos apontam prejuízos da medida para a saúde da população. Matéria seguirá
Agência Câmara 25/06/2018 - 21:54
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Entidades defendem existência de zoológicos e aquários para a preservação de animais silvestres
Convidados de audiência pública defenderam, nesta terça-feira (19), o trabalho de zoológicos e aquários. Eles participaram de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre o projeto de lei 6432/16, que proíbe a exposição de animais em zoológicos, aquários e parques. O
Agência Câmara 19/06/2018 - 21:28
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Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O texto
Agência Câmara 15/06/2018 - 16:30
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Comissão de Legislação Participativa faz discussão sobre indicado para presidência do ICMBio
A Comissão de Legislação Participa realiza hoje uma audiência pública para debater sobre a nomeação de Cairo Tavares de Souza, membro do Pros, para a presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), “há riscos de retrocesso ambiental,
Agência Câmara 12/06/2018 - 08:25