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Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce
O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e
Agência Câmara 11/01/2019 - 12:41
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Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias
O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto de
Agência Câmara 10/01/2019 - 16:30
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Prioridade para 2019 é implementar o PNE, afirmam deputados ligados à educação
Na opinião de parlamentares da Comissão de Educação, a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano
Agência Câmara 09/01/2019 - 16:47
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Política de universalização da internet nas escolas foi aprovada em 2018 pela Câmara
Apoio para que escolas obtenham acesso à internet e uma política de incentivo à leitura estão entre os destaques aprovados na área de educação em 2018. Confira a seguir outras propostas aprovadas. Uniformes Alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica poderão ser beneficiados
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:48
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Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino
O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as informações produzidas pela instituição de ensino relacionadas ao vínculo mantido. Pela proposta, apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), os serviços de busca e de fornecimento das
Agência Câmara 02/01/2019 - 12:30
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CCJ aprova fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 325/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar o governo a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Agência Câmara 13/12/2018 - 17:09
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Câmara aprova política para universalizar internet nas escolas
Proposta busca fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Texto segue para análise do Senado
Agência Câmara 13/12/2018 - 16:13
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Participantes de seminário destacam desafios de implementação da educação em tempo integral
Em seminário realizado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a educação em tempo integral, participantes destacaram, como desafios para implementar o modelo, os custos para a melhoria da infraestrutura e para a formação de professores. A partir da boa
Agência Câmara 13/12/2018 - 11:48
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CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ademir Camilo (MDB-MG) que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino (PL 4106/12). O projeto estabelece que o profissional coordene as atividades de planejamento,
Agência Câmara 06/12/2018 - 11:20
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Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches
Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam para a existência de cerca de 860 obras paralisadas em creches, escolas e quadras poliesportivas em todo o Brasil. Para debater o assunto, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convidou as
Agência Câmara 05/12/2018 - 08:30