-
PT vai fazer oposição ao governo Bolsonaro com foco nos direitos sociais, diz líder
Paulo Pimenta afirma que partido vai defender a Previdência e a democracia
Agência Câmara 23/01/2019 - 19:04
-
Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência. O decreto estabelece ainda que os critérios de aprovação para candidatos com
Agência Câmara 21/01/2019 - 09:05
-
Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”. A medida
Agência Câmara 11/01/2019 - 14:09
-
Morre o advogado Sigmaringa Seixas, que foi deputado constituinte
O ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos, em decorrência de leucemia. Parlamentar por três mandatos pelo Distrito Federal, Sigmaringa Seixas foi deputado durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1991), pelo MDB. Depois filiou-se ao PSDB,
Agência Câmara 26/12/2018 - 09:24
-
Maia critica decisão sobre votação aberta para presidência do Senado
Para o presidente da Câmara, a decisão do ministro do STF Marco Aurélio fere independência dos Poderes
Agência Câmara 19/12/2018 - 22:00
-
Deputados comentam decisão de ministro do STF que poderia soltar Lula
Ministro Marco Aurélio havia decidido soltar presos que estivessem cumprindo pena após condenação em segunda instância, mas com recursos pendentes de julgamento. O presidente do STF, no entanto, suspendeu essa decisão
Agência Câmara 19/12/2018 - 17:03
-
Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em 2019
Agência Câmara 18/12/2018 - 19:13
-
Ativistas de Direitos Humanos celebram 70 anos da Declaração Universal e temem retrocessos
Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), que aproveitou para celebrar também os 30 anos da Constituição brasileira. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da
Agência Câmara 12/12/2018 - 20:30
-
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem
Agência Câmara 11/12/2018 - 17:33
-
Parecer com restrições ao foro privilegiado deve ser apresentado hoje
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados) pode votar o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), nesta tarde. O texto ainda não foi apresentado. Na quarta-feira passada (28), Efraim preferiu ouvir os
Agência Câmara 04/12/2018 - 09:21