Resultados de 1 a 10 de 250 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Proposta institui adicional de 1% para Cofins sobre bebida alcoólica

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10691/18, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-SE), que institui alíquota adicional de 1% para Cofins incidentes sobre bebidas alcoólicas e destina a arrecadação para cobertura de custos na saúde relacionados ao consumo de bebidas. O texto também cria

    Agência Câmara 21/12/2018 - 14:47

  • Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes

    A Câmara analisa projeto que cria regras para proibir a exposição comercial de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes (PL 10215/18). Pela proposta, os estabelecimentos que comercializarem bebida alcoólica devem afixar avisos de proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de

    Agência Câmara 13/12/2018 - 11:27

  • Seguridade aprova notificação obrigatória de embriaguez em crianças e adolescentes

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga médicos e outros profissionais de saúde a notificar pais, responsáveis legais e Conselho Tutelar sobre crianças e adolescentes atendidos por embriaguez ou consumo de substâncias psicotrópicas. Pela

    Agência Câmara 06/12/2018 - 13:07

  • Lei Seca já poupou 40 mil vidas em 10 anos, segundo pesquisa

    A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente. Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008,

    Agência Câmara 06/06/2018 - 18:04

  • Cancelado debate sobre descriminalização do uso de drogas

    Por motivo de agenda dos convidados, foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (6) para discutir a descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. O debate seria realizado pela comissão externa da Câmara dos Deputados criada para avaliar o consumo de drogas entre os

    Agência Câmara 05/06/2018 - 20:20

  • Comissão discute descriminalização do uso de drogas

    A comissão externa da Câmara criada para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens discute nesta quarta-feira (6) a descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. A audiência foi solicitada pela coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA). A comissão, que já foi à

    Agência Câmara 04/06/2018 - 13:15

  • Câmara mantém permissão para a venda de bebidas alcoólicas com aditivos

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 6036/13, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe a importação e a comercialização no País de bebidas alcoólicas que contenham aditivos como corantes, aromatizantes e flavorizantes. Também rejeitada pela Comissão de

    Agência Câmara 28/05/2018 - 15:50

  • Comissão externa da Câmara quer propor mudanças na legislação sobre drogas

    Grupo criado para propor ações de prevenção e tratamento para o uso de drogas entre os jovens está fazendo o levantamento de projetos de lei sobre o assunto que já tramitam na Câmara

    Agência Câmara 17/05/2018 - 17:44

  • Congresso terá iluminação amarela pela segurança no trânsito

    Maio é o mês de mobilização pela redução de vítimas de trânsito. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro lembra os 10 anos da Lei Seca e os avanços obtidos nesse período

    Agência Câmara 02/05/2018 - 20:12

  • Deputados pretendem apresentar projeto para suspender mudanças na política de saúde mental

    Militantes da luta antimanicomial participaram de sessão solene na Câmara e classificaram de retrocesso as mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde, na última quinta-feira

    Agência Câmara 18/12/2017 - 15:06

302 Found


nginx/1.8.1