O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1104/18 susta novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos destinados ao consumo humano. A proposta quer suspender a instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância

Agência Câmara 23/01/2019 - 09:19

Já está em vigor a Política Nacional da Erva-Mate. A nova lei (13.791/19) está entre as primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em no PL 4137/15, apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP/RS). O objetivo é incentivar a produção sustentável da erva-mate no País,

Agência Câmara 07/01/2019 - 13:50

Frentes parlamentares ambientalista e da agropecuária apontam os desafios do setor na próxima legislatura

Agência Câmara 03/01/2019 - 15:43

A recuperação financeira do setor agrícola foi o principal tema relacionado à agricultura entre as aprovações na Câmara em 2018. Confira a seguir os destaques: Dívidas rurais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais. O

Agência Câmara 02/01/2019 - 10:30

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 11002/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende isentar o empregador rural pessoa física da contribuição para o Salário-Educação. O texto insere o dispositivo na Lei 9.424/96. Segundo o autor da proposta, a ideia é ajustar a legislação à

Agência Câmara 26/12/2018 - 14:31

O corte de plantas nativas de erva-mate poderá ser proibido se o Projeto de Lei 10717/18, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), virar lei. A proibição, segundo o autor, pretende assegurar a identificação de árvores matrizes para a coleta de sementes e a pesquisa de diferentes variedades de plantas.

Agência Câmara 26/12/2018 - 11:01

Em homenagem aos 70 anos da extensão rural, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene com a participação de diversos representantes do setor. O deputado Zé Silva (SD-MG), que propôs a homenagem, lembrou os pioneiros da extensão rural. “Os nossos extensionistas são

Agência Câmara 18/12/2018 - 18:14

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 43% da matriz energética brasileira é composta por energias renováveis

Agência Câmara 14/12/2018 - 10:47

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 455/17, que amplia, de 50% para 70%, o redutor que incide sobre as prestações dos empréstimos feitos por pequenos produtores junto

Agência Câmara 13/12/2018 - 18:26