-
Deputado Ronaldo Fonseca conversa sobre o Estatuto da Família
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) é relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família. Mas definir como família apenas a união de homem e mulher não seria um retrocesso para a garantia de direitos no Brasil? EIS A QUESTÃO
TV Câmara 02/06/2014 - 14:10
-
Deputado Afonso Florence (PT-BA) discute avaliação do ensino superior
Criar um órgão para avaliar o ensino superior vai contribuir para a melhoria do sistema educacional brasileiro? EIS A QUESTÃO!
TV Câmara 26/05/2014 - 17:37
-
Deputado Rogério Peninha Mendonça propõe revogação do Estatuto do Desarmamento
Permitir o acesso do cidadão às armas de fogo fará com que a violência no país diminua? Eis a questão!
TV Câmara 12/05/2014 - 16:50
-
Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) discute alíquotas do imposto de renda
Quem mais paga impostos no país, proporcionalmente, são os mais pobres. Um dos motivos é a falta de correção nas três faixas de cobrança. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) propõe uma correção na alíquota do tributo. A correção proposta será suficiente para corrigir a defasagem frente à
TV Câmara 14/04/2014 - 15:54
-
Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) propõe Estatuto do Bem Estar Animal
Preocupado com o tratamento dado aos animais utilizados em atividades de pesquisa, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) propõe a criação do Estatuto do Bem Estar Animal. É possível garantir qualidade de vida aos animais sem prejudicar a economia e a pesquisa científica? Eis a Questão. Os convidados
TV Câmara 07/04/2014 - 15:29
-
Deputado Domingos Dutra (SDD-MA) trata do Estatuto Penitenciário Nacional
O principal fruto dos trabalhos da CPI do Sistema Carcerário, da qual o deputado Domingos Dutra (SDD-MA) foi relator, é o projeto do Estatuto Penitenciário Nacional (PL 2230/11). A proposta cria regras nacionais para o funcionamento das unidades prisionais.
TV Câmara 31/03/2014 - 15:00
-
Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defende isenção de impostos em remédios, alimentos e fertilizantes
Preocupado com a carga tributária sobre produtos básicos para a população, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe uma emenda à Constituição que isenta de impostos os alimentos, medicamentos e fertilizantes.
TV Câmara 24/03/2014 - 15:08
-
Dep. Nilmário Miranda (PT-MG) defende cota de deputados para índios
Para aumentar a participação dos índios no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentou projeto de lei que cria cotas na Câmara dos Deputados para índios.
TV Câmara 14/02/2014 - 17:11
-
Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) propõe mudanças nas normas de manutenção predial
O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que é engenheiro civil, propõe mudanças nas normas de manutenção predial, tornando obrigatórias vistorias e manutenções periódicas.
TV Câmara 26/08/2013 - 21:30
-
Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) defende aumento do prazo de estágio
O prazo para estagiar em empresas privadas pode aumentar de dois para três anos. Este é o limite máximo proposto pelo relator do projeto de lei que tramita na Câmara. O deputado Antonio Balhmann (PSB-CE) defende ainda a concessão de auxílio alimentação para os estagiários, por conta dos baixos
TV Câmara 19/08/2013 - 21:30