O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil. A proposta do deputado Assis do

Agência Câmara 22/01/2019 - 10:42

O Projeto de Lei 10719/18, do Senado, pretende permitir o parcelamento em até 12 vezes do seguro obrigatório de veículos automotores. O texto altera a Lei 6.194/74, que trata do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O autor da proposta, senador

Agência Câmara 16/01/2019 - 13:23

Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%

Agência Câmara 11/01/2019 - 16:03

Deputados questionam prazo de implantação e Comissão pode votar decreto que suspende decisão do Contran

Agência Câmara 11/12/2018 - 20:22

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), com dez vetos, o projeto de lei de conversão (PLV 27/18) aprovado pelo Congresso Nacional que cria o novo programa de incentivos para montadoras no Brasil, o Rota 2030. O projeto, que foi transformado na Lei 13.755/18, é oriundo da Medida

Agência Câmara 11/12/2018 - 19:55

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 7921/17, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que pretende permitir a apreensão de veículos utilizados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que legalmente

Agência Câmara 11/12/2018 - 13:57

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padrão do Mercosul. Até o fim do ano, as novas placas já serão obrigatórias em todos os estados, mas apenas para carros novos ou outras situações

Agência Câmara 11/12/2018 - 09:22

O problema apontado é que a maioria dos acidentes acontece nos municípios, onde há excesso de motocicletas, pouca sinalização e, muitas vezes, falta um gestor específico de trânsito

Agência Câmara 04/12/2018 - 16:12

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6976/17, da deputada Magda Mofatto (PR-GO), que prevê cor de fundo “marcadamente diferenciada” para placas de veículos oficiais. A proposta valeria para veículos de propriedade da União, de estados e municípios de

Agência Câmara 03/12/2018 - 18:00

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que determina às locadoras de veículos informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), imediatamente após a assinatura do contrato, os dados do condutor e do período de locação

Agência Câmara 30/11/2018 - 12:23