A Câmara dos Deputados aprovou neste ano medida provisória que garante o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS. Também foi aprovado projeto que incentiva os exames preventivos contra o câncer, e outro que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de

Agência Câmara 02/01/2019 - 21:02

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9566/18, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que proíbe a comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade. O narguilé é um cachimbo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado, com o uso de carvão, e

Agência Câmara 03/09/2018 - 16:18

A intenção é cobrar a aprovação dessas propostas dos candidatos às eleições deste ano. Uma plataforma na internet vai permitir aos eleitores acompanharem as respostas dos candidatos

Agência Câmara 22/08/2018 - 18:54

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (14) proposta do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco. O texto aprovado (PL 9214/17) vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos

Agência Câmara 15/08/2018 - 12:54

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 4431/16, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos para

Agência Câmara 03/07/2018 - 19:20

Após a apresentação do projeto, a Lei 13.670/18 já concedeu a mesma permissão pretendida pela proposta

Agência Câmara 21/06/2018 - 15:06

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10146/18, do Executivo, que permite que toda embalagem de cigarro destinado à exportação receba marcação específica para venda exclusiva fora do País, independente do número de unidades no maço. A medida altera a lei que regulamenta a exportação de

Agência Câmara 20/06/2018 - 13:40

Em homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30), sessão solene requerida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo o Molon, "o uso do tabaco implica em enorme gasto pelo governo com tratamentos médicos que, muitas

Agência Câmara 30/05/2018 - 18:47

Em outubro, na Suíça, Brasil participará de conferência para o controle do tabaco, mas Executivo afirma que os temas serão definidos só em agosto

Agência Câmara 22/05/2018 - 19:41

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute hoje a situação atual da cadeia produtiva do tabaco e a posição do Brasil durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os

Agência Câmara 22/05/2018 - 08:18