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Projeto defende medicamento de graça para pessoas com câncer ou portadoras do vírus HIV
Hoje pessoas com doenças graves podem pedir gratuidade da justiça para a aquisição de medicamentos, se comprovada a necessidade financeira. Um projeto de lei (PL-7051/2017) em tramitação na Câmara quer acrescentar no Código de Processo Civil a gratuidade da justiça para pessoas com câncer ou
Rádio Câmara 22/01/2019 - 18:38
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Congresso analisa critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos
O marco regulatório que define critérios para a dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos está mais próximo de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Esses produtos são adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de organismos multilaterais internacionais. A
Rádio Câmara 17/01/2019 - 17:40
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Câmara analisa propostas para deduzir do IR despesas com remédios, óculos e próteses
A dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas de saúde com remédios, óculos e próteses para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda está mais próxima de se tornar lei. Isto porque foram aprovados diversos projetos de lei (PL 5854/13 e 58 apensados) pela Comissão de Defesa dos
Rádio Câmara 16/01/2019 - 18:41
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Remédios para tratamento do câncer não poderão ser retirados do mercado sem que haja substituto
Essa é proposta do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça
Rádio Câmara 14/01/2019 - 18:53
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Sancionada lei que permite à Fiocruz captar recursos a partir de convênios com fundações de apoio
Lei (13.801/19) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (10/1) permite que a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, capte recursos a partir de convênios com fundações de apoio. Pelas novas regras, os contratos poderão abranger projetos de produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros
Rádio Câmara 10/01/2019 - 16:47
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Melhorar qualidade da rede pública de saúde é um dos grandes desafios do governo recém-empossado
Cerca de 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS. Apesar de ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, o setor sempre carece de recursos
Rádio Câmara 02/01/2019 - 07:00
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Simão Sessim (PP-RJ) - comércio de produtos de saúde no exterior
O deputado Simão Sessim (PP-RJ) (não reeleito) é autor de projeto de lei (10.998/18) que acaba com o impedimento da Fiocruz de comercializar produtos de saúde no exterior. Apresentação - Verônica Lima
Rádio Câmara 28/12/2018 - 17:36
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Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes comunitários
Ministério da Saúde explicou a medida aos parlamentares em reunião com a Comissão de Orçamento
Rádio Câmara 07/12/2018 - 11:59
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Debatedores divergem sobre pesquisa clínica com seres humanos
As normas atuais do Brasil obrigam que o patrocinador das pesquisas - governo ou empresas farmacêuticas - garanta o tratamento posterior ao paciente que participe
Rádio Câmara 06/12/2018 - 17:45
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Sociedade civil teme que mudanças na gestão de recursos do SUS afetem políticas de prevenção e tratamento da aids
Representantes de organizações da sociedade civil temem que mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde no repasse de verbas federais para estados e municípios afetem as políticas de combate à Aids. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
Rádio Câmara 04/12/2018 - 14:24