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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para
Agência Câmara 25/01/2019 - 14:43
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Proposta suspende habilitação de comandante de barco que lançar lixo plástico na água
Projeto de Lei (PL 11032/18) estabelece penalidade para o comandante de embarcação quando este lançar lixo plástico nas águas. O texto insere o dispositivo na Lei 9.537/97 para que, nesses casos, o certificado de habilitação do comandante seja suspenso. O PL, do deputado Carlos Henrique Gaguim
Agência Câmara 02/01/2019 - 17:40
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Meio Ambiente aprova projeto que cria fundo para investimentos em saneamento básico
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 4868/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que pretende criar o Fundo Nacional Pró-Água, com o objetivo de financiar projetos nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e
Agência Câmara 07/12/2018 - 10:57
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Logística reversa não é unanimidade dentro do setor farmacêutico; Ministério promove consulta pública
Criada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), a logística reversa – responsabilidade compartilhada pelos integrantes da cadeia produtiva pela destinação final de um produto – ainda não é totalmente aplicada dentro do setor de fármacos. Para o representante da Abrafarma,
Agência Câmara 20/11/2018 - 22:05
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Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate hoje proposta (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O projeto aguarda análise do Plenário da Câmara. A audiência foi solicitada pelo
Agência Câmara 07/11/2018 - 08:16
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Projeto exclui contratos entre prefeituras e catadores da aplicação da Lei das ONGs
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui os contratos celebrados entre prefeituras e associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da aplicação da chamada Lei das ONGs (13.019/14), que trata das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade
Agência Câmara 18/09/2018 - 18:15
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Proposta susta norma da Anvisa e retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos hospitalares
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos sólidos. A proposta susta a Resolução 222/18 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que
Agência Câmara 21/08/2018 - 16:47
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Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação
Agência Câmara 09/08/2018 - 14:58
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Comissão aprova projeto que suspende habilitação de comandante de barco que lançar lixo na água
Texto isenta o comandante de responsabilidade pelo lançamento do lixo se o infrator for identificado. Nesse caso, quem jogou o lixo será multado
Agência Câmara 22/06/2018 - 17:56
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Seminário vai debater problemas causados pelo “lixão” de Marituba, no Pará
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove hoje um seminário para debater os danos ambientais e sociais do “lixão” de Marituba (PA). O requerimento é do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). Marituba é a terceira maior cidade da região metropolitana de Belém e, segundo o deputado, a cidade sofre
Agência Câmara 28/05/2018 - 08:26