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Deputado comenta proposta que regulamenta avaliação periódica de desempenho dos servidores públicos
Pela proposta, o servidor público com desempenho insatisfatório em duas avaliações periódicas consecutivas ou em três avaliações alternadas perderá o cargo público
Rádio Câmara 19/11/2018 - 09:06
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Terceirização
No aniversário de um ano de vigência da Reforma Trabalhista, o 15 Minutos de Cidadania vai falar sobre terceirização, que, agora, pode ser feita em qualquer atividade da empresa
Rádio Câmara 13/11/2018 - 20:45
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Especialista avalia primeiro ano de vigência da nova lei trabalhista
Segundo Antônio Alves, diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de Brasília, até agora, impactos das novas regras no mercado de trabalho foram negativos. Ouça a entrevista
Rádio Câmara 13/11/2018 - 10:27
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Governo edita decreto regulamentando a terceirização na Administração Pública Federal
As regras valem para a administração direta, indireta, autarquias e fundações, além de empresas públicas e sociedades de economia mista
Rádio Câmara 28/09/2018 - 17:38
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Proposta aprovada pelo Congresso muda honorários de advogados trabalhistas vinculados a sindicatos
O Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994) estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e honorários de sucumbência,
Rádio Câmara 10/09/2018 - 20:01
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Congresso pode derrubar veto a reajuste para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O tema deve estar na pauta de votações do Congresso Nacional no dia 10 de outubro
Rádio Câmara 06/09/2018 - 19:22
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Câmara analisa projeto de combate à discriminação no serviço público federal
A proposta tem como objetivo assegurar a equidade e evitar práticas discriminatórias de qualquer natureza, garantindo igualdade nas remunerações, condições de trabalho e oportunidades
Rádio Câmara 27/08/2018 - 20:06
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Reforma Trabalhista: fim da contribuição sindical divide opiniões entre deputados
O fim da contribuição sindical obrigatória foi aprovado com a Reforma Trabalhista, em novembro do ano passado, e referendado pelo Supremo Tribunal Federal, em junho deste ano. Agora, cabe ao trabalhador formal decidir se dará o valor de um dia de trabalho aos sindicatos. No entanto, o fim da
Rádio Câmara 23/08/2018 - 18:36
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STF retoma julgamento sobre constitucionalidade da terceirização de atividades-fim; especialistas comentam - Bloco 2
Ouça, em dois blocos, a entrevista do advogado Gustavo Ramos, especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical; e do pesquisador Samuel Pessoa, da área de economia aplicada da FGV
Rádio Câmara 23/08/2018 - 11:38
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STF retoma julgamento sobre constitucionalidade da terceirização de atividades-fim; especialistas comentam - Bloco 1
Ouça, em dois blocos, a entrevista do advogado Gustavo Ramos, especialista em Direito do Trabalho e Direito Sindical; e do pesquisador Samuel Pessoa, da área de economia aplicada da FGV
Rádio Câmara 23/08/2018 - 11:35