O novo líder do Democratas, deputado Elmar Nascimento (BA), quer que o partido apoie o governo Bolsonaro na pauta econômica e na aprovação de reformas importantes para o País. Advogado, Elmar Nascimento está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e vai liderar uma bancada de 29 integrantes.

Agência Câmara 23/01/2019 - 18:08

São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de

Agência Câmara 18/01/2019 - 15:04

O Orçamento deste ano prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Lei foi sancionada com dois vetos

Agência Câmara 16/01/2019 - 11:40

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1063/18 pretende sustar o Decreto 9.507/18. A norma entra em vigor no dia 21 de janeiro e dispõe sobre a terceirização na administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela

Agência Câmara 07/01/2019 - 11:34

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1056/18 susta norma com regras para transferências voluntárias da União para estados e municípios no início de cada convênio ou contrato. A proposta, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), susta os efeitos da Portaria Interministerial 424/16, que regula a

Agência Câmara 07/01/2019 - 09:11

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 441/18, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece percentual mínimo de 2,5% da receita corrente líquida (RCL) para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O total de recursos para o

Agência Câmara 21/12/2018 - 13:55

Texto aponta que a partir de 2022, sem revisão dos gastos públicos, as despesas obrigatórias estarão R$ 22,3 bilhões acima do teto

Agência Câmara 20/12/2018 - 10:45

Meyer: "Trata-se de situação de inegável injustiça em detrimento dos entes subnacionais" Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição do deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR) que acaba com a imunidade tributária recíproca para as empresas estatais (municipais, estaduais e

Agência Câmara 20/12/2018 - 09:56

Nem todo o dinheiro do Orçamento de 2019 está liberado para ser gasto pelo governo de imediato. A soma de R$ 248,9 bilhões só estará disponível se o Congresso aprovar, no próximo ano, por maioria absoluta, um projeto de crédito suplementar (PLN) com este valor. Esse montante de recursos corresponde

Agência Câmara 19/12/2018 - 20:18

Nesta quarta-feira (19), deputados e senadores também aprovaram abertura de crédito de R$ 39 milhões para o pagamento de ações trabalhistas contra o Serpro e a Susep

Agência Câmara 19/12/2018 - 20:06