A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade com o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de coco no Brasil. Para tanto, o texto inclui entre as finalidades dessa

Agência Câmara 12/12/2018 - 15:09

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que facilita a exportação de despojos e miúdos de origem animal não consumidos normalmente pela população brasileira, mas comuns em outros países, como China. Entre os produtos estão a artéria aorta, o

Agência Câmara 23/11/2018 - 16:59

Um pedido de vista conjunto dos deputados adiou a votação do relatório sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) para o próximo dia 21. Os deputados que são contrários ao texto fizeram obstrução dos trabalhos nesta terça-feira durante toda a manhã. Quando perceberam que os

Agência Câmara 13/11/2018 - 15:29

Deputado anuncia apresentação de projeto que cria política nacional para o setor

Agência Câmara 04/09/2018 - 19:56

Representantes do governo, do setor produtivo e dos caminhoneiros participam de audiência pública hoje (27) no Supremo Tribunal Federal para discutir os termos da Medida Provisória (MP) 832 convertida na Lei 13.703/18

Agência Câmara 27/08/2018 - 15:37

As vendas realizadas por produtores brasileiros a empresas comerciais exportadoras serão consideradas exportação para todos os fins, e terão direito a todos os benefícios fiscais previstos às vendas ao exterior. É o que determina o Projeto de Lei 10011/18, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), em

Agência Câmara 22/08/2018 - 14:23

O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) apresentou projeto de lei (PL 9249/17) que obriga a União a transferir anualmente para os estados e o Distrito Federal R$ 1,91 bilhão como fomento à exportação. Os recursos serão entregues em dezembro, em parcela única. A participação de cada estado no montante

Agência Câmara 20/08/2018 - 15:34

Acordo internacional permite o registro de marcas comerciais em cerca de 120 países integrantes do tratado

Agência Câmara 07/08/2018 - 22:19

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 463/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que as exportações de serviços estarão isentas do recolhimento do ISS quando os benefícios do serviço se verificarem em território estrangeiro e houver ingresso de divisas no Brasil. Por exemplo, uma

Agência Câmara 06/08/2018 - 18:20