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Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017
O Projeto de Lei 10682/18 revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), afirma que a medida, aprovada pelo Congresso em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito. “Se
Agência Câmara 15/01/2019 - 13:55
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Projeto susta novas diretrizes curriculares do ensino médio
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1094/18 susta novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Portaria 1.210/18 do Ministério da Educação (MEC), que a proposta quer acabar, homologou parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho
Agência Câmara 09/01/2019 - 11:51
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Câmara regulamenta profissão de técnico em imobilização ortopédica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a regulamentação da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas. A proposta segue para sanção presidencial. Foi aprovado o texto do Senado para o Projeto de Lei 1681/99, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). A proposta
Agência Câmara 13/12/2018 - 19:12
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Participantes de seminário destacam desafios de implementação da educação em tempo integral
Em seminário realizado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a educação em tempo integral, participantes destacaram, como desafios para implementar o modelo, os custos para a melhoria da infraestrutura e para a formação de professores. A partir da boa
Agência Câmara 13/12/2018 - 11:48
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Viação rejeita passe livre no transporte coletivo para estudantes atletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (13), o projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas
Agência Câmara 14/11/2018 - 13:30
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Comissão destina 60% das novas vagas no ensino médio para educação profissional
A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao Projeto de Lei
Agência Câmara 01/11/2018 - 13:22
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Estudantes aprovam dois projetos na sessão plenária do Parlamento Jovem
Em sessão simulada no Plenário da Câmara dos Deputados, estudantes aprovaram propostas sobre a implementação de cursos de idiomas para deficientes auditivos; e sobre tratamento clínico para indivíduos com transtorno de preferência sexual por crianças
Agência Câmara 05/10/2018 - 19:38
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Proposta fortalece papel da sociedade na fiscalização dos recursos destinados à merenda escolar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10301/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade em geral na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos. A proposta aperfeiçoa a
Agência Câmara 05/10/2018 - 17:50
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Termina hoje o Parlamento Jovem Brasileiro 2018
Durante uma semana estudantes de todo o País, entre 16 e 22 anos, experimentaram como é o dia a dia da atividade parlamentar
Agência Câmara 05/10/2018 - 10:26
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Câmara realiza Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana
Durante a semana 78 estudantes de todo o País, entre 16 e 22 anos, poderão experimentar como é o dia a dia da atividade parlamentar
Agência Câmara 01/10/2018 - 09:00