Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 10963/18) que torna obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança na matrícula nas redes pública e privada de educação. A medida valerá para crianças de até nove anos. A ideia do autor do projeto, deputado Marco Antônio Cabral

Agência Câmara 27/12/2018 - 13:25

Em seminário realizado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a educação em tempo integral, participantes destacaram, como desafios para implementar o modelo, os custos para a melhoria da infraestrutura e para a formação de professores. A partir da boa

Agência Câmara 13/12/2018 - 11:48

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7040/17, do ex-deputado Maia Filho, que estabelece o acompanhamento nutricional de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado

Agência Câmara 10/12/2018 - 17:32

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7650/06, do Senado, que pretende instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de cinco anos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96). A rejeição do

Agência Câmara 06/12/2018 - 12:19

A Comissão de Educação dos Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que, no mínimo, 35% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios para a aquisição de alimentos para merenda escolar sejam usados em compras diretas de

Agência Câmara 30/11/2018 - 11:14

A Câmara dos Deputados homenageou nesta sexta-feira (23) em sessão solene requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a Escola Classe Comunidade Aprendizagem do Paranoá (Cap), situada no Distrito Federal. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse

Agência Câmara 23/11/2018 - 18:44

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (13), o projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas

Agência Câmara 14/11/2018 - 13:30

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade. O relator,

Agência Câmara 09/11/2018 - 17:29

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento. Pela proposta, as escolas precisam notificar o conselho tutelar, o juiz da comarca e o

Agência Câmara 05/11/2018 - 17:15

14ª edição do programa, que simula o processo legislativo com estudantes do ensino fundamental, foi encerrada nesta sexta-feira (26). Texto aprovado pode ser apadrinhado por um deputado federal e passar a tramitar de verdade na Casa

Agência Câmara 26/10/2018 - 17:46