Empregados poderão optar entre ficar na empresa compradora ou ser transferidos para outro órgão público

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:13

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer do deputado Angelim (PT-AC) ao Projeto de Lei 8597/17, que determina que as pessoas que cumprem os requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida terão prioridade no leilão de imóveis da faixa 1 retomados em razão de rescisão contratual, ocupação

Agência Câmara 23/11/2018 - 16:33

Tramita na Câmara proposta que regulamenta o arrendamento de empresa, com falência decretada pela Justiça, para sociedade formadas pelos funcionários. O Projeto de Lei 10225/18 determina que a prioridade será pelo arrendamento de todo o estabelecimento, e não de partes do ativo, a fim de permitir a

Agência Câmara 08/11/2018 - 10:16

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados enviou uma carta-compromisso aos 13 candidatos à Presidência da República com propostas para dinamizar o setor. O documento sugere aos presidenciáveis que se comprometam a adotar medidas para que o Brasil se torne uma potência turística em escala

Agência Câmara 31/08/2018 - 17:11

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8772/17, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que proíbe agências de emprego de cobrar de candidatos taxas para cadastro de currículo no banco de dados ou inscrição em processo seletivo. A proposta altera a CLT (Decreto-lei nº 5.452 de 1943). O autor

Agência Câmara 23/07/2018 - 19:19

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debateu mudanças na Lei do Aprendiz. É o segundo debate sobre o tema realizado nesta semana

Agência Câmara 14/06/2018 - 16:04

Deputados ressaltaram as relações entre Brasil e Venezuela ao comentar o PLN 8/18, que retira R$ 1,16 bilhão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o pagamento da cobertura das garantias prestadas pela União em operações de seguro de crédito à exportação. O governo brasileiro

Agência Câmara 02/05/2018 - 23:03

Durante audiência pública nesta terça (24), o presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (PMDB-SP), avaliou que o desafio dos integrantes é fazer uma legislação que não iniba a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nem as

Agência Câmara 24/04/2018 - 21:59

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil, André de Oliveira, criticou a presença de grandes investidores internacionais no comando de aplicativos de mobilidade urbana como Uber, Cabify e outros, que não

Agência Câmara 04/04/2018 - 19:31

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deverá propor mudanças nas regras para o serviço público, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), eleito nesta quarta-feira (4) presidente do colegiado para 2018. Segundo ele, será possível analisar temas como esse mesmo em ano

Agência Câmara 04/04/2018 - 13:59