Autor da proposta afirma que a Constituição reservou aos militares a defesa da soberania nacional

Agência Câmara 03/01/2019 - 17:47

O ano de 2018 começou e terminou com a aprovação de intervenção federal em estados da federação. Em fevereiro, os parlamentares referendaram a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer. Em dezembro, foi referendada a presença de um

Agência Câmara 02/01/2019 - 20:41

Os 12 brasileiros desaparecidos tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos

Agência Câmara 12/12/2018 - 08:26

Outra sugestão do colegiado é a criação de um mecanismo externo e independente para acompanhar o caso. Para isso, a comissão da Câmara recomenda uma cooperação formal dos agentes públicos com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Agência Câmara 11/12/2018 - 21:14

A comissão criada pela Câmara dos Deputados para atualizar a Lei Antidrogas (11.343/06) está reunida no plenário 2. O colegiado é formado por juristas, professores de Direito, membros do Ministério Público, e pelo médico Dráuzio Varela, e prepara um anteprojeto para atualizar a legislação. Na

Agência Câmara 10/12/2018 - 10:50

Proposta altera a Lei de Acesso à Informação e criminaliza a exposição de servidores públicos que trabalham na área de segurança

Agência Câmara 06/12/2018 - 11:38

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (4) o relatório final do grupo de trabalho (GT) criado em agosto para propor uma agenda legislativa para as instituições de ensino superior públicas no País. O objetivo do GT é identificar os principais problemas e desafios das

Agência Câmara 04/12/2018 - 13:59

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo do projeto é agilizar o bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e à proliferação

Agência Câmara 12/11/2018 - 13:31

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que permite a apreensão de veículos utilizados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que legalmente adquiridos, ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé. A medida está prevista PL 7921/17, do deputado

Agência Câmara 08/11/2018 - 10:37

A Câmara analisa o projeto do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que permite a apreensão de veículos utilizados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que legalmente adquiridos, ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé (PL 7921/17). O texto propõe o perdimento do bem móvel, sem a

Agência Câmara 07/11/2018 - 10:43