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Proteção de defensores de direitos humanos e combate à política de austeridade são destaques na agenda da CDHM
Comissão de Direitos Humanos e Minorias também colocou em pauta o combate à criminalização de movimentos sociais
Agência Câmara 26/04/2018 - 16:51
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Marielle Franco é homenageada em sessão solene que celebra Dia Internacional do Direito à Verdade
Participantes denunciam violações aos direitos humanos de jovens negros da periferia, índios e mulheres. Erundina cobra verdade sobre os 434 desaparecidos durante a ditadura militar
Agência Câmara 22/03/2018 - 12:24
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Câmara faz sessão solene para celebrar Dia Internacional do Direito à Verdade
Evento também vai prestar homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada recentemente no Rio de Janeiro
Agência Câmara 22/03/2018 - 08:50
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Congresso já analisa mudanças recomendadas pela Comissão da Verdade
A maior parte das recomendações de mudanças legais feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) já tramita na Câmara ou no Senado. O relatório da CNV foi entregue em dezembro último à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, que prometeu apoio à
Agência Câmara 21/01/2015 - 13:35
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Deputados analisam definição de crimes contra direitos humanos
Também está em análise na Câmara o Projeto de Lei 6240/13, do Senado, que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa – uma das recomendações incluídas no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT), aprovado no Senado, prevê penas de
Agência Câmara 21/01/2015 - 13:00
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Orçamento Impositivo e ICMS no comércio eletrônico estão na pauta do Plenário
Pauta das sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. Estatuto da Pessoa com Deficiência e fim do auto de resistência só poderão ser votados com a pauta destrancada.
Agência Câmara 15/12/2014 - 08:22
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Participantes criticam pouca atenção a mortes de indígenas e camponeses
O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) também foi criticado na audiência realizada no Senado. O coordenador do projeto Direito à Memória e Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana, e o representante da Rede Brasil da Memória, Verdade e Justiça
Agência Câmara 11/12/2014 - 15:05
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Comissão da Verdade pede mediação do Congresso para militares assumirem violações
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, pediu à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que dialoguem com as Forças Armadas a fim de que elas assumam sua responsabilidade institucional pelas graves violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil
Agência Câmara 11/12/2014 - 15:00
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Deputados defendem revisão da Lei da Anistia
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Assis do Couto (PT-PR), defendeu a revisão da Lei 6.683/79, que concede anistia ampla e irrestrita a todos os que cometeram crimes políticos, eleitorais e aos que tiveram seus direitos políticos suspensos no
Agência Câmara 10/12/2014 - 20:04
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Comissão da Verdade entrega relatório com recomendações para o Legislativo
Congresso vai promover três eventos para debater o relatório nesta quinta-feira.
Agência Câmara 10/12/2014 - 19:57