A Câmara analisa o Projeto de Lei 10589/18, do deputado João Gualberto (PSDB-BA), que pretende alterar a legislação tributária federal sobre combustíveis com objetivo de amenizar os efeitos, para o consumidor final, das variações do preço internacional do petróleo. O texto altera as leis 9.718/98 e

Agência Câmara 21/12/2018 - 11:40

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a

Agência Câmara 14/12/2018 - 15:53

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga postos de combustíveis a informarem, por meio de placa em local visível ao consumidor, o nome do proprietário, quantos postos pertencem à rede e a quais outras marcas o posto está vinculado. A medida consta no Projeto de Lei 10666/18, do deputado

Agência Câmara 16/11/2018 - 13:45

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10738/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que pretende reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da contribuição para PIS/Cofins incidente sobre a venda de combustíveis para prefeituras municipais. O texto altera as leis 9.718/98 e 10.336/01. Conforme a

Agência Câmara 12/11/2018 - 13:55

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Minas e Energia que englobou ideias do PL 3280/15 e e de apensados (PLs 3308/15,

Agência Câmara 19/10/2018 - 10:22

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3280/15, dos deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Leonardo Monteiro (MG), que altera percentuais e amplia prazos para o País reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Pela proposta, as ações de mitigação devem reduzir entre 37,5% das emissões

Agência Câmara 18/10/2018 - 09:37

Medida foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação de maio

Agência Câmara 08/10/2018 - 11:14

O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 420/18, que estabelece imposto único sobre combustíveis, de competência da União. Segundo o autor, os diversos tributos atualmente cobrados sobre os combustíveis – entre eles

Agência Câmara 26/09/2018 - 17:23

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9958/18, que obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação ao longo da faixa de dutos terrestres. O texto, do deputado Junji Abe (MDB-SP), também prevê

Agência Câmara 11/09/2018 - 11:24

Partidos de oposição e da base do governo comemoraram nesta terça-feira (4) o acordo proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que permitiu a aprovação pelo Plenário de subsídios da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas)

Agência Câmara 04/09/2018 - 15:55