Projeto de Lei (PL 11036/18) aumenta em cinco vezes a multa para o condutor avançar sobre pedestre ou a veículo não motorizado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados. A legislação atual já considera infração gravíssima, punida com

Agência Câmara 04/01/2019 - 13:13

O problema apontado é que a maioria dos acidentes acontece nos municípios, onde há excesso de motocicletas, pouca sinalização e, muitas vezes, falta um gestor específico de trânsito

Agência Câmara 04/12/2018 - 16:12

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta manhã para avaliar os resultados do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de

Agência Câmara 04/12/2018 - 08:09

Será instalada nesta tarde a comissão especial que irá avaliar o novo seguro obrigatório de acidentes de trânsito (Projeto de Lei 8338/17). Proposto pelo deputado Lucas Vergilio (SD-GO), o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat) vai substituir o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados

Agência Câmara 27/11/2018 - 09:21

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (21) proposta que reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores novos, incluindo carros, caminhões, motocicletas, tratores e colheitadeiras. O texto rejeitado – Projeto de Lei 6167/16, do

Agência Câmara 23/11/2018 - 14:00

A Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições sugeriu medidas que priorizem a mobilidade a pé e o uso da bicicleta. Outra reivindicação é a redução do número de mortes no trânsito

Agência Câmara 21/09/2018 - 19:03

Recursos serão destinados para hospitais públicos localizados nos municípios por onde passam as rodovias

Agência Câmara 19/09/2018 - 09:33

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 914/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), susta a aplicação da Resolução 563/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes — usadas

Agência Câmara 19/07/2018 - 13:34

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 268/15, do deputado Bonifácio de Andrada (DEM-MG), que libera a construção de vias, públicas ou particulares, próximas às rodovias federais. O objetivo é dar vazão ao tráfego de veículos e de pessoas em

Agência Câmara 16/07/2018 - 09:33

Está marcada para esta tarde a instalação da comissão especial que irá discutir a criação de um novo seguro obrigatório de acidentes de trânsito. O colegiado irá analisar o Projeto de Lei 8338/17, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que cria o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat) para

Agência Câmara 11/07/2018 - 11:11